TJCE - 0164916-50.2016.8.06.0001

29/05/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025 23:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2025 09:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

20/04/2025 09:45

Processo Reativado

14/04/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025 15:39

Conclusos para decisão

19/02/2025 11:18

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

31/01/2025 06:43

Arquivado Definitivamente

30/01/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025 14:34

Conclusos para despacho

29/01/2025 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 28/01/2025 23:59.

28/01/2025 00:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/01/2025 23:59.

06/12/2024 00:47

Decorrido prazo de CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES em 05/12/2024 23:59.

13/11/2024 08:40

Juntada de Petição de petição

12/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/11/2024. Documento: 112726204

11/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 112726204

08/11/2024 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112726204

08/11/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024 17:35

Julgado procedente o pedido

31/10/2024 13:12

Conclusos para julgamento

31/10/2024 13:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/05/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 23/05/2024 23:59.

14/05/2024 00:07

Decorrido prazo de CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES em 13/05/2024 23:59.

06/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2024. Documento: 85159991

03/05/2024 00:00

Intimação

03/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 85159991

02/05/2024 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85159991

02/05/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2024 11:18

Conclusos para decisão

29/04/2024 15:43

Juntada de Petição de petição

26/04/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024 19:50

Conclusos para despacho

24/01/2024 17:29

Cancelada a movimentação processual

24/01/2024 17:28

Desentranhado o documento

24/01/2024 17:22

Cancelada a movimentação processual

24/01/2024 17:21

Juntada de Certidão

22/10/2022 20:28

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/09/2022 13:53

Mov. [62] - Concluso para Despacho

28/09/2022 11:47

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02406497-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/09/2022 11:31

24/09/2022 19:33

Mov. [60] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

24/09/2022 19:33

Mov. [59] - Documento: OFICIAL DE JUSTIÇA - Certidão Genérica

21/09/2022 19:21

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0659/2022 Data da Publicação: 22/09/2022 Número do Diário: 2932

20/09/2022 01:35

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2022 17:50

Mov. [56] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/197339-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/09/2022 Local: Oficial de justiça - Carlos Antonio Tavares Goncalves

19/09/2022 17:48

Mov. [55] - Documento Analisado

19/09/2022 11:47

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2022 13:18

Mov. [53] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

16/08/2022 13:18

Mov. [52] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

30/07/2022 09:20

Mov. [51] - Encerrar documento - restrição

13/06/2022 13:36

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição

20/05/2022 17:36

Mov. [49] - Concluso para Despacho

19/05/2022 17:15

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02101766-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/05/2022 16:51

09/05/2022 12:41

Mov. [47] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

02/05/2022 20:03

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0373/2022 Data da Publicação: 03/05/2022 Número do Diário: 2834

29/04/2022 10:32

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2022 09:47

Mov. [44] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

29/04/2022 09:46

Mov. [43] - Documento Analisado

28/04/2022 14:46

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2022 15:00

Mov. [41] - Concluso para Despacho

19/10/2021 12:59

Mov. [40] - Certidão emitida

19/10/2021 12:57

Mov. [39] - Encerrar documento - restrição

19/10/2021 12:57

Mov. [38] - Decurso de Prazo

01/06/2021 19:29

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0181/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número do Diário: 2622

31/05/2021 01:34

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0181/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 221/223 e documento que a acompanha (fl. 224). Advogados(s): Cristiane Pinheiro Diogenes (OAB 1

28/05/2021 13:54

Mov. [35] - Documento Analisado

26/05/2021 12:09

Mov. [34] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 221/223 e documento que a acompanha (fl. 224).

10/01/2019 15:57

Mov. [33] - Encerrar análise

18/12/2018 15:12

Mov. [32] - Encerrar documento - restrição

04/09/2017 15:53

Mov. [31] - Concluso para Despacho

31/08/2017 14:12

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10446621-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/08/2017 11:09

02/05/2017 08:59

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0110/2017 Data da Disponibilização: 27/04/2017 Data da Publicação: 28/04/2017 Número do Diário: 1660 Página: 349/350

26/04/2017 08:29

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2017 11:35

Mov. [27] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2017 07:12

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/04/2017 14:49

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

04/04/2017 12:58

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10146823-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/04/2017 10:48

21/03/2017 00:06

Mov. [23] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.17.10119817-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 20/03/2017 19:34

13/03/2017 12:05

Mov. [22] - Certidão emitida

13/03/2017 12:05

Mov. [21] - Documento

13/03/2017 12:04

Mov. [20] - Documento

13/03/2017 09:18

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0045/2017 Data da Disponibilização: 10/03/2017 Data da Publicação: 13/03/2017 Número do Diário: 1629 Página: 345/348

13/03/2017 08:15

Mov. [18] - Certidão emitida

09/03/2017 18:08

Mov. [17] - Certidão emitida

09/03/2017 10:59

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2017 14:36

Mov. [15] - Certidão emitida

07/03/2017 14:36

Mov. [14] - Documento

07/03/2017 14:34

Mov. [13] - Documento

01/03/2017 17:23

Mov. [12] - Certidão emitida

24/02/2017 15:13

Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/033235-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/03/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 184 - Artur Monteiro Filho

24/02/2017 15:11

Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/033230-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/03/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 145 - Carlos Antonio Tavares Goncalves

23/02/2017 15:53

Mov. [9] - Audiência Designada: Conciliação Data: 19/04/2017 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada

22/02/2017 19:39

Mov. [8] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2017 18:04

Mov. [7] - Conclusão

14/02/2017 18:04

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10062605-6 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 14/02/2017 11:27

06/02/2017 09:02

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0013/2017 Data da Disponibilização: 03/02/2017 Data da Publicação: 06/02/2017 Número do Diário: 1606 Página: 193/196

02/02/2017 09:18

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2017 17:09

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2016 11:37

Mov. [2] - Conclusão

01/09/2016 11:37

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio