TJCE - 0028244-16.2008.8.06.0001

21/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 167952904

20/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 167952904

19/08/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167952904

11/08/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025 08:29

Conclusos para despacho

02/04/2025 13:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

02/04/2025 13:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/04/2025 13:50

Alterado o assunto processual

02/04/2025 13:50

Alterado o assunto processual

02/04/2025 13:50

Alterado o assunto processual

02/04/2025 10:35

Ato ordinatório praticado

01/04/2025 15:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/04/2025 15:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/02/2025 15:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/11/2024 18:13

Expedido alvará de levantamento

09/10/2024 19:16

Juntada de Certidão

01/10/2024 18:11

Juntada de Certidão

13/08/2024 11:30

Juntada de Petição de certidão

08/08/2024 21:12

Expedição de Ofício.

31/07/2024 01:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/05/2024 13:49

Conclusos para despacho

16/05/2024 10:03

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2024. Documento: 85117201

03/05/2024 00:00

Intimação

03/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 85117201

02/05/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85117201

29/04/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023 16:15

Conclusos para despacho

18/06/2023 16:41

Mov. [133] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/11/2021 09:34

Mov. [132] - Certidão emitida

03/11/2021 18:28

Mov. [131] - Encerrar documento - restrição

19/04/2021 14:01

Mov. [130] - Conclusão

05/04/2021 12:06

Mov. [129] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01972108-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/04/2021 11:43

21/03/2021 10:14

Mov. [128] - Certidão emitida

10/03/2021 10:54

Mov. [127] - Certidão emitida

10/03/2021 10:54

Mov. [126] - Documento Analisado

10/03/2021 09:35

Mov. [125] - Mero expediente: INTIME-SE o Estado do Ceará para que se manifeste acerca do petitório de fls. 3344/335, apresentado pelo ISSEC. Expedientes SEJUD: intimação do ente público por portal eletrônico. Fortaleza, 09 de março de 2021.

01/03/2021 14:28

Mov. [124] - Conclusão

16/02/2021 17:59

Mov. [123] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01879254-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/02/2021 17:35

30/06/2020 14:54

Mov. [122] - Decurso de Prazo

11/01/2020 11:04

Mov. [121] - Certidão emitida

11/01/2020 11:03

Mov. [120] - Documento

11/01/2020 11:01

Mov. [119] - Documento

19/12/2019 14:21

Mov. [118] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/295907-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/01/2020 Local: Oficial de justiça - Francisco Expedito de Souza

29/11/2019 11:45

Mov. [117] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2019 08:14

Mov. [116] - Conclusão

25/11/2019 12:04

Mov. [115] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01697571-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/11/2019 11:28

04/11/2019 20:42

Mov. [114] - Certidão emitida

04/11/2019 20:42

Mov. [113] - Documento

04/11/2019 20:40

Mov. [112] - Documento

30/10/2019 15:58

Mov. [111] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/247821-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/11/2019 Local: Oficial de justiça - Daniel Melo de Cordeiro

16/10/2019 11:05

Mov. [110] - Certidão emitida

07/07/2019 08:52

Mov. [109] - Certidão emitida

28/06/2019 09:50

Mov. [108] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0206/2019 Data da Disponibilização: 27/06/2019 Data da Publicação: 28/06/2019 Número do Diário: 2169 Página: 778/780

26/06/2019 13:38

Mov. [107] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2019 11:39

Mov. [106] - Certidão emitida

26/06/2019 10:17

Mov. [105] - Acordo em execução ou em cumprimento de sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2019 15:38

Mov. [104] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2019 16:09

Mov. [103] - Conclusão

19/02/2019 08:00

Mov. [102] - Conclusão

14/01/2019 11:02

Mov. [101] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18

14/01/2019 11:02

Mov. [100] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18

09/01/2019 10:14

Mov. [99] - Incompetência: Feito estranho à competência desta unidade especializada. Redistribua-se, pois, com imediata baixa. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 07 de janeiro de 2019. Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz de Direito Assinado Por Cer

07/01/2019 16:08

Mov. [98] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/01/2019 16:08

Mov. [97] - Concluso para Despacho

07/01/2019 16:08

Mov. [96] - Trânsito em julgado

21/07/2018 02:03

Mov. [95] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/06/2018 11:47

Mov. [94] - Certidão emitida

27/06/2018 11:47

Mov. [93] - Documento

27/06/2018 11:44

Mov. [92] - Documento

08/06/2018 10:20

Mov. [91] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/128652-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/06/2018 Local: Oficial de justiça - Francisco Expedito de Souza

06/06/2018 13:19

Mov. [90] - Certidão emitida

01/06/2018 14:37

Mov. [89] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2018 08:29

Mov. [88] - Conclusão

30/05/2018 01:08

Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10291523-4 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 29/05/2018 18:00

30/05/2018 01:08

Mov. [86] - Entranhado: Entranhado o processo 0028244-16.2008.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Inclusão de Dependente

30/05/2018 01:07

Mov. [85] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/03/2018 12:30

Mov. [84] - Definitivo

14/03/2018 12:30

Mov. [83] - Expedição de Certidão de Arquivamento

14/03/2018 12:28

Mov. [82] - Trânsito em julgado: CONFORME CERTIDÃO DE FLS.271

09/03/2018 10:47

Mov. [81] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna.À vista da certidão de fls. 271, promova-se o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido da parte.Exp. Nec.Fortaleza, 06 de março de 2018. Joriza Magalhães P

05/03/2018 17:02

Mov. [80] - Conclusão

18/12/2017 13:19

Mov. [79] - Remessa dos autos à Vara de Origem

18/12/2017 13:18

Mov. [78] - Processo Recebido do TJCE

15/06/2012 12:00

Mov. [77] - Processo Recebido pelo TJCE

14/06/2012 12:00

Mov. [76] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)/Apelação

14/06/2012 12:00

Mov. [75] - Certidão emitida

12/06/2012 12:00

Mov. [74] - Petição

11/06/2012 12:00

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0256/2012 Data da Disponibilização: 08/06/2012 Data da Publicação: 11/06/2012 Número do Diário: 494 Página: 188/189

06/06/2012 12:00

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2012 12:00

Mov. [71] - Petição juntada ao processo

01/06/2012 12:00

Mov. [70] - Petição

01/06/2012 12:00

Mov. [69] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2012 12:00

Mov. [68] - Conclusão

25/05/2012 12:00

Mov. [67] - Petição

20/04/2012 12:00

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0174/2012 Data da Disponibilização: 19/04/2012 Data da Publicação: 20/04/2012 Número do Diário: 460 Página: 202/206

18/04/2012 12:00

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2012 12:00

Mov. [64] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2012 12:00

Mov. [63] - Conclusão

16/02/2012 12:00

Mov. [62] - Petição juntada ao processo

02/02/2012 12:00

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0012/2012 Data da Disponibilização: 23/01/2012 Data da Publicação: 24/01/2012 Número do Diário: 402 Página: 125/126

30/01/2012 12:00

Mov. [60] - Petição

20/01/2012 12:00

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2011 12:00

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2011 12:00

Mov. [57] - Petição

08/11/2011 12:00

Mov. [56] - Conclusão

08/11/2011 12:00

Mov. [55] - Entranhado: Entranhado o processo 0028244-16.2008.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Ordinário - Assunto principal:

30/08/2011 12:00

Mov. [54] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

24/08/2011 12:00

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0266/2011 Data da Disponibilização: 22/08/2011 Data da Publicação: 23/08/2011 Número do Diário: 298 Página: 176/177

19/08/2011 12:00

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2011 12:00

Mov. [50] - Parecer do Ministério Público

27/06/2011 12:00

Mov. [49] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2011 12:00

Mov. [48] - Parecer do Ministério Público

31/05/2011 12:00

Mov. [47] - Concluso para Sentença

02/05/2011 12:00

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0140/2011 Data da Disponibilização: 02/05/2011 Data da Publicação: 03/05/2011 Número do Diário: 220 Página: 171/173

29/04/2011 12:00

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2011 12:00

Mov. [44] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2011 12:00

Mov. [43] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/04/2011 12:00

Mov. [42] - Concluso para Despacho

12/04/2011 12:00

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0112/2011 Data da Disponibilização: 11/04/2011 Data da Publicação: 12/04/2011 Número do Diário: 207 Página: 160/161

08/04/2011 12:00

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0112/2011 Teor do ato: Conforme a Portaria nº 43/97, encaminho os autos para intimação do autor para falar sobre as contestações apresentadas. Fortaleza/CE, 24 de fevereiro de 2011. Advogado

24/02/2011 12:00

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97, encaminho os autos para intimação do autor para falar sobre as contestações apresentadas. Fortaleza/CE, 24 de fevereiro de 2011.

18/02/2011 12:00

Mov. [38] - Entranhado: Entranhado o processo 002.82.441620-0/80001 - Classe: Contestação em Procedimento Ordinário - Assunto principal:

18/02/2011 12:00

Mov. [37] - Petição

09/02/2011 12:00

Mov. [36] - Certidão emitida

08/02/2011 12:00

Mov. [35] - Mandado

07/02/2011 12:00

Mov. [34] - Mandado

07/02/2011 12:00

Mov. [33] - Certidão emitida

03/02/2011 12:00

Mov. [32] - Petição

03/02/2011 12:00

Mov. [31] - Entranhado: Entranhado o processo 002.82.441620-0/80000 - Classe: Contestação em Procedimento Ordinário - Assunto principal:

18/01/2011 12:00

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0010/2011 Data da Disponibilização: 14/01/2011 Data da Publicação: 17/01/2011 Número do Diário: 148 Página: 161

13/01/2011 12:00

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2011 12:00

Mov. [28] - Expedição de Mandado

11/01/2011 12:00

Mov. [27] - Expedição de Mandado

24/11/2010 12:00

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2010 12:00

Mov. [25] - Mudança de classe: Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANçA CíVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)

14/10/2010 12:00

Mov. [24] - Correção de classe: Classe retificada de MANDADO DE SEGURANçA CíVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Evoluída a classe de Procedimento Ordinário para Mandado de Segurança.

14/10/2010 12:00

Mov. [23] - Mudança de classe: Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANçA CíVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)

14/10/2010 12:00

Mov. [22] - Correção de classe: Classe retificada de MANDADO DE SEGURANçA CíVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Evoluída a classe de Mandado de Segurança para Procedimento Ordinário.

24/05/2010 11:17

Mov. [21] - Antecipação de tutela: CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/05/2010 15:51

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/03/2010 14:13

Mov. [19] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 22/03/2010 exp nº 72/2010 - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/03/2009 11:33

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Intimar a parte autora para emendar a inicial, no prazo legal. Expediente. - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/02/2009 10:17

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/02/2009 15:50

Mov. [16] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/01/2009 14:11

Mov. [15] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE REDISTRIBUIÇÃO DA 8ª E 9ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA

16/01/2009 17:03

Mov. [14] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/01/2009 16:50

Mov. [13] - Processo enviado para redistribuição por sucessão para novo relator: PROCESSO ENVIADO PARA REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO PARA NOVO RELATOR - Local: SERVIÇO DE REDISTRIBUIÇÃO DA 8ª E 9ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA

09/01/2009 13:36

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO MESA DE AUDIÊNCIA - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/12/2008 15:06

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES E - 2 (DECORRENDO PRAZO) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/11/2008 09:54

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ALVARÁ BOLETIM 128, AGUARDANDO PUBLICAÇÃO, ESTANTE No 06 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/11/2008 12:37

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO A - 7 (FAZER EXPEDIENTE DIARIO DA JUSTIÇA) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/11/2008 12:56

Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO mesa 8 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/11/2008 13:56

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO MESA 1 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/11/2008 13:50

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO MESA 3 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/10/2008 11:48

Mov. [5] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ALVARÁ C-72 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/10/2008 14:55

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

20/10/2008 14:55

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

20/10/2008 14:55

Mov. [2] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

17/10/2008 14:56

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA