25/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 165829215
22/08/2025 09:01

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 165829215
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0056469-46.2008.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Férias] REQUERENTE: HELANE DIOGO MARQUES DA SILVA e outros (2) REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros DECISÃO Tendo em vista a juntada das ROPVS cadastradas no sistema SAPRE nos ids 165817819 a 165829211, intimem-se as partes para ciência das ROPVs definitivas. Intime-se, via Portal, o ente público devedor a fim de que, no prazo de até 2 meses, realize o pagamento da quantia requisitada, sob pena de sequestro a ser decretado ex officio. Dessa forma, determino a suspensão da presente ação até o pagamento das ROPVs. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE Juiz de Direito
21/08/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165829215
15/08/2025 17:51

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
21/07/2025 10:30

Conclusos para despacho
21/07/2025 10:30

Juntada de Certidão
21/07/2025 10:28

Juntada de Certidão
21/07/2025 10:24

Juntada de Certidão
21/07/2025 10:23

Juntada de Certidão
21/07/2025 10:22

Juntada de Certidão
21/07/2025 10:19

Juntada de Certidão
21/07/2025 10:17

Juntada de Certidão
14/07/2025 13:12

Desentranhado o documento
14/07/2025 13:12

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
14/07/2025 13:11

Juntada de Certidão
16/03/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 21/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 28/02/2025 23:59.
25/02/2025 08:42

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 08:42

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 08:42

Decorrido prazo de VALDECY DA COSTA ALVES em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 08:42

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 08:09

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 08:09

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 08:09

Decorrido prazo de VALDECY DA COSTA ALVES em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 08:09

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 16:37

Conclusos para decisão
21/02/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 136032646
17/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 136032646
17/02/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE SECRETARIA CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi(ram) expedida(s) 07 (sete) requisição(ões) de pequeno valor (RPV) no Sistema SAPRE, conforme as disposições da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - OETJCE. Certifico, ainda, que a tal(is) requisição(ões) foi(ram) elaborada(s) nos termos do art. 14 da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023 e se encontra(m) no SAPRE na fila requisições pendentes - cadastro em andamento), tratando-se apenas de GUIA PROVISÓRIA, conforme informado no cabeçalho do expediente anexo após a presente certidão. Por fim, conforme disposto nos arts. 12 e 15 da referida resolução, remetemos os autos ao Gabinete para análise e deliberação pertinente do(a) MM.

Juiz(a). O referido é verdade.

Dou fé. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025 SERVIDOR SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
14/02/2025 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136032646
14/02/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:53

Juntada de Certidão
13/02/2025 04:29

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO em 05/02/2025 23:59.
13/02/2025 04:29

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 05/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:54

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 05/02/2025 23:59.
12/02/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:49

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132255351
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132255351
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132255351
15/01/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132255351
15/01/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:55

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
08/01/2025 10:12

Conclusos para despacho
08/01/2025 09:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
08/01/2025 09:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/11/2024 16:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
26/11/2024 16:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/08/2024 10:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
01/08/2024 13:51

Juntada de Petição de pedido (outros)
24/05/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 23/05/2024 23:59.
14/05/2024 01:59

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 01:59

Decorrido prazo de VALDECY DA COSTA ALVES em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 01:59

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 01:59

Decorrido prazo de VALDECY DA COSTA ALVES em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2024. Documento: 84580966
06/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2024. Documento: 84580966
06/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2024. Documento: 84580966
03/05/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Pratico de ofício o presente ato ordinatório, atendendo à determinação do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicado no Diário da Justiça de 10 de janeiro de 2019 e o § 4º do art. 203 do CPC/2015.

Intimem-se a parte credora, pelo diário da justiça, e o Município de Fortaleza, pelo portal eletrônico, para se manifestar sobre os cálculos de IDs 84152889 e 84152890.

Fortaleza, 18 de abril de 2024.

José Wagner Cipriano Técnico Judiciário
03/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 84580966
03/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 84580966
03/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 84580966
02/05/2024 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84580966
02/05/2024 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84580966
02/05/2024 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84580966
02/05/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:03

Realizado Cálculo de Liquidação
07/03/2024 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
06/03/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:57

Juntada de Petição de pedido (outros)
01/03/2024 10:03

Conclusos para despacho
23/02/2024 04:26

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 21/02/2024 23:59.
19/02/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/02/2024. Documento: 78777849
08/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024 Documento: 78777849
07/02/2024 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78777849
07/02/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 08:01

Juntada de Certidão
17/08/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:19

Cancelada a movimentação processual
17/06/2023 08:57

Mov. [118] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
15/06/2023 18:17

Mov. [117] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/06/2023 17:16

Mov. [116] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02121676-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/06/2023 16:59
07/06/2023 14:09

Mov. [115] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
05/06/2023 18:57

Mov. [114] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0109/2023 Data da Publicação: 06/06/2023 Número do Diário: 3090
02/06/2023 01:35

Mov. [113] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/06/2023 20:49

Mov. [112] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
01/06/2023 19:48

Mov. [111] - Documento Analisado
30/05/2023 17:32

Mov. [110] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/05/2023 17:31

Mov. [109] - Mero expediente: Tendo em vista a divergência de valores apresentados pelas partes em relação ao crédito principal, remetam-se os autos à Contadoria do Fórum a fim de que examine os cálculos de fls. 296/311 .
10/03/2022 15:38

Mov. [108] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01940319-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/03/2022 15:16
04/08/2020 11:44

Mov. [107] - Conclusão
08/07/2020 08:42

Mov. [106] - Certidão emitida
07/07/2020 10:02

Mov. [105] - Outras Decisões: Assim, determino a conclusão dos autos para a fila adequada, devendo ser impulsionado o mais brevemente possível, observada a ordem cronológica de conclusão e as prioridades legais.
07/07/2020 08:43

Mov. [104] - Concluso para Despacho
16/06/2020 20:27

Mov. [103] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020
16/06/2020 20:27

Mov. [102] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020
13/06/2020 15:00

Mov. [101] - Certidão emitida
27/05/2020 16:49

Mov. [100] - Petição juntada ao processo
26/05/2020 18:23

Mov. [99] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01234821-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/05/2020 17:49
26/05/2020 17:51

Mov. [98] - Certidão emitida
26/05/2020 17:51

Mov. [97] - Desarquivamento
26/05/2020 17:28

Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01234648-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/05/2020 17:01
08/08/2019 16:05

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01462058-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/08/2019 15:32
07/08/2019 07:31

Mov. [94] - Encerrar documento - restrição
26/07/2019 10:32

Mov. [93] - Conclusão
25/07/2019 19:05

Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01432277-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/07/2019 16:07
24/07/2019 13:51

Mov. [91] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0195/2019 Data da Disponibilização: 23/07/2019 Data da Publicação: 24/07/2019 Número do Diário: 2187 Página: 825/826
22/07/2019 13:59

Mov. [90] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0195/2019 Teor do ato: Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação acerca da impugnação apresentada pelo Estado do Ceará. Expedientes Necessários. Advogados(s):
04/07/2019 22:44

Mov. [89] - Encerrar documento - restrição
02/07/2019 17:21

Mov. [88] - Mero expediente: Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação acerca da impugnação apresentada pelo Estado do Ceará. Expedientes Necessários.
25/06/2019 14:31

Mov. [87] - Conclusão
25/06/2019 13:26

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01362361-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/06/2019 11:42
17/06/2019 11:51

Mov. [85] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
17/06/2019 10:13

Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0181/2019 Data da Disponibilização: 14/06/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: 2161 Página: 455/456
17/06/2019 10:13

Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0181/2019 Data da Disponibilização: 14/06/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: 2161 Página: 455/456
13/06/2019 10:52

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/06/2019 10:52

Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0181/2019 Teor do ato: Intime-se o ente público executado para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Advogados(s): Vald
10/06/2019 15:15

Mov. [80] - Certidão emitida
07/06/2019 16:08

Mov. [79] - Mero expediente: Ante ao petitório de páginas 226/322, intime-se o Município de Fortaleza para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30(trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Intime-se.
03/06/2019 15:01

Mov. [78] - Conclusão
03/06/2019 13:18

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01309053-2 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 30/05/2019 15:35
03/06/2019 13:18

Mov. [76] - Entranhado: Entranhado o processo 0056469-46.2008.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Férias
03/06/2019 13:17

Mov. [75] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/05/2019 14:00

Mov. [74] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
07/05/2019 15:03

Mov. [73] - Certidão emitida
07/05/2019 10:51

Mov. [72] - Mero expediente: Intime-se o ente público executado para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC.
26/03/2019 09:24

Mov. [71] - Petição juntada ao processo
22/03/2019 15:52

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01163229-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/03/2019 15:22
22/03/2019 13:47

Mov. [69] - Encerrar análise
22/03/2019 13:46

Mov. [68] - Conclusão
22/03/2019 12:15

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01162514-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/03/2019 11:40
12/03/2019 09:57

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0066/2019 Data da Disponibilização: 11/03/2019 Data da Publicação: 12/03/2019 Número do Diário: 2097 Página: 414/416
08/03/2019 10:21

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/02/2019 12:24

Mov. [64] - Citação: notificação/Intime-se o patrono exequente para recolher as custas processuais devidas (item II da Tabela IV da Lei Estadual n° 16.132/2016), em não lhe aproveitando o deferimento da gratuidade judiciária à parte. Intimem-se. Prazo: 10
15/01/2019 17:21

Mov. [63] - Conclusão
15/01/2019 15:18

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01018023-9 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 15/01/2019 14:54
15/01/2019 15:18

Mov. [61] - Entranhado: Entranhado o processo 0056469-46.2008.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Férias
15/01/2019 15:18

Mov. [60] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/11/2018 11:30

Mov. [59] - Definitivo
07/11/2018 11:30

Mov. [58] - Expedição de Certidão de Arquivamento
07/11/2018 11:28

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição
07/11/2018 11:27

Mov. [56] - Decurso de Prazo
16/10/2018 09:16

Mov. [55] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
12/10/2018 15:08

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0429/2018 Data da Disponibilização: 11/10/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número do Diário: 2007 Página: 320/321
10/10/2018 09:52

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/10/2018 18:59

Mov. [52] - Certidão emitida
08/10/2018 18:14

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/10/2018 08:56

Mov. [50] - Petição juntada ao processo
08/10/2018 08:02

Mov. [49] - Petição
08/10/2018 08:01

Mov. [48] - Trânsito em julgado: movimentação inserida conforme fl. 196.
08/10/2018 08:01

Mov. [47] - Conclusão
05/10/2018 08:52

Mov. [46] - Remessa dos autos à Vara de Origem
05/10/2018 08:52

Mov. [45] - Processo Recebido do TJCE
30/08/2013 12:00

Mov. [44] - Processo Recebido pelo TJCE
31/07/2013 12:00

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70698596-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 31/07/2013 10:52
31/07/2013 12:00

Mov. [42] - Certidão emitida
31/07/2013 12:00

Mov. [41] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)
22/07/2013 12:00

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0247/2013 Data da Disponibilização: 22/07/2013 Data da Publicação: 23/07/2013 Número do Diário: 765 Página: 164/166
19/07/2013 12:00

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/07/2013 12:00

Mov. [38] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/07/2013 12:00

Mov. [37] - Petição juntada ao processo
17/07/2013 12:00

Mov. [36] - Conclusão
15/07/2013 12:00

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70683515-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 15/07/2013 11:42
10/07/2013 12:00

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0235/2013 Data da Disponibilização: 10/07/2013 Data da Publicação: 11/07/2013 Número do Diário: 757 Página: 171
09/07/2013 12:00

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/07/2013 12:00

Mov. [32] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/11/2012 12:00

Mov. [31] - Concluso para Sentença
01/11/2012 12:00

Mov. [30] - Parecer do Ministério Público
28/09/2012 12:00

Mov. [29] - Decurso de Prazo
28/09/2012 12:00

Mov. [28] - Exclusão de documento - duplicidade
11/07/2012 12:00

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0180/2012 Data da Disponibilização: 10/07/2012 Data da Publicação: 11/07/2012 Número do Diário: 516 Página: 174/175
09/07/2012 12:00

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/05/2012 12:00

Mov. [25] - Mero expediente: 1. Versam os presentes autos sobre matéria unicamente de direito, o que enseja o julgamento antecipado da lide, nos moldes do art.330, inc. I do CPC. 2. Decorrido o prazo recursal, abra-se vista ao representante do Ministério
15/05/2012 12:00

Mov. [24] - Concluso para Despacho
15/05/2012 12:00

Mov. [23] - Decurso de Prazo
25/11/2011 12:00

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0135/2011 Data da Disponibilização: 23/11/2011 Data da Publicação: 24/11/2011 Número do Diário: 360 Página: 222/223
22/11/2011 12:00

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0135/2011 Teor do ato: 1. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 27, no prazo legal. Advogados(s): Valdecy da Costa Alves (OAB 10517/CE)
17/11/2011 12:00

Mov. [20] - Mero expediente: 1. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 27, no prazo legal.
28/02/2011 12:00

Mov. [19] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Cobrança para Procedimento Ordinário.
18/03/2009 17:09

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/03/2009 13:50

Mov. [17] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/03/2009 16:30

Mov. [16] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE REDISTRIBUIÇÃO DA 8ª E 9ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
23/01/2009 14:14

Mov. [15] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/01/2009 13:42

Mov. [14] - Processo enviado para redistribuição por sucessão para novo relator: PROCESSO ENVIADO PARA REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO PARA NOVO RELATOR - Local: SERVIÇO DE REDISTRIBUIÇÃO DA 8ª E 9ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
21/01/2009 16:05

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/01/2009 15:51

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CONTESTAÇÃO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/01/2009 14:35

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/11/2008 15:31

Mov. [10] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: MARIA CÉLIA B. RODRIGUES FUNCIONARIO: ROGELMA NO. DAS FOLHAS: 21 DATA INICIAL DO PRAZO: 25/11/2008 D
05/11/2008 13:09

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/09/2008 14:54

Mov. [8] - Expediente: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: ENVIAR MANDADOS (E-1) - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/08/2008 16:15

Mov. [7] - Expediente: EXPEDIENTE exp. 191/08 - cynara - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/08/2008 09:35

Mov. [6] - Concluso: CONCLUSO CONCLUSO INICIAL - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/08/2008 09:34

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/08/2008 11:52

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
22/08/2008 11:49

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO OBJETO. COBRANÇA DE FÉRIAS RETROATIVAS AOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
22/08/2008 11:49

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
06/08/2008 14:23

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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