01/08/2025 09:42

Conclusos para despacho
10/06/2025 17:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/06/2025 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
26/05/2025 23:49

Determinada a redistribuição dos autos
08/05/2025 11:50

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
26/04/2025 11:04

Determinada a redistribuição dos autos
08/04/2025 10:39

Conclusos para despacho
08/04/2025 08:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
08/04/2025 08:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 08:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
08/04/2025 08:47

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 05:36

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 05:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 05:13

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 05:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 01/04/2025 23:59.
25/03/2025 03:35

Decorrido prazo de LAERCIO GIOVANI MACAMBIRA MARQUES em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:35

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:35

Decorrido prazo de RODRIGO DE FARIAS TEIXEIRA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:35

Decorrido prazo de MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:35

Decorrido prazo de LAERCIO GIOVANI MACAMBIRA MARQUES em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:35

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:35

Decorrido prazo de RODRIGO DE FARIAS TEIXEIRA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:35

Decorrido prazo de MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:24

Decorrido prazo de EMANUEL CARVALHO LIMA em 24/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 138204067
13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138204067
12/03/2025 05:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138204067
12/03/2025 05:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 05:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 14:17

Juntada de Certidão
29/01/2025 06:48

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/01/2025 23:59.
25/01/2025 03:53

Decorrido prazo de LAERCIO GIOVANI MACAMBIRA MARQUES em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 03:53

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 03:53

Decorrido prazo de RODRIGO DE FARIAS TEIXEIRA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 03:53

Decorrido prazo de EMANUEL CARVALHO LIMA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 03:53

Decorrido prazo de MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO em 24/01/2025 23:59.
10/01/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 15:24

Conclusos para despacho
18/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 130524464
17/12/2024 15:31

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130524464
17/12/2024 00:00

Intimação

PROCESSO: 0020527-84.2007.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JEANI ALMEIDA ROCHA RÉU: REU: ESTADO DO CEARA, INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, proceda-se com o seguinte ato: Intimem-se às partes, para se manifestarem sobre a regularidade da minuta do(s) requisitório(s) de ID(s) 130395933, no prazo de 05 (cinco) dias. Fortaleza/CE, 16 de dezembro de 2024 SERVIDOR SEJUD 1º GRAU
16/12/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130524464
16/12/2024 08:49

Juntada de Certidão
13/12/2024 06:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 05:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/12/2024 23:59.
12/11/2024 05:41

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 05:41

Decorrido prazo de RODRIGO DE FARIAS TEIXEIRA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 05:41

Decorrido prazo de EMANUEL CARVALHO LIMA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 05:41

Decorrido prazo de MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 05:06

Decorrido prazo de LAERCIO GIOVANI MACAMBIRA MARQUES em 11/11/2024 23:59.
18/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/10/2024. Documento: 105905577
17/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 105905577
17/10/2024 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 PROCESSO: 0020527-84.2007.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JEANI ALMEIDA ROCHA POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARÁ, INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença requerido por JEANI ALMEIDA ROCHA em face do INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC.

Intimado para impugnar o cumprimento, o Ente público manteve-se inerte, conforme certidão de ID nº 90297489.

O advogado FRANCISCO SANDRO GOMES CHAVES juntou documentos comprobatórios de seus dados pessoais e bancários, ID nº 90544278.

Sendo assim, não havendo controvérsia entre as partes em relação ao quantum debeatur, HOMOLOGO a planilha de ID nº 61862601, razão pela qual, determino que seja expedida REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR em benefício de Francisco Sandro Gomes Chaves (OAB/CE n° 6.096), no valor de R$ 108,92 (cento e oito reais e noventa e dois centavos), conforme dados bancários e pessoais de ID nº 90544278.

Assinalo que a ordem de pagamento deverá ser expedida nos termos da planilha homologada, a qual será atualizada até a data do pagamento.

Expedida a ordem de pagamento, INTIMEM-SE as partes para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação, pena de que se presuma sua concordância com os dados ali discriminados.

Decorrido o lapso temporal de 05 (cinco) dias, sem oposição das partes com relação ao requisitório expedido, certifique-se o decurso do prazo. Fortaleza/CE, 13 de outubro de 2024 João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito
16/10/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105905577
16/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2024 02:11

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 10:23

Conclusos para despacho
28/09/2024 02:32

Decorrido prazo de LAERCIO GIOVANI MACAMBIRA MARQUES em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:32

Decorrido prazo de RODRIGO DE FARIAS TEIXEIRA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:32

Decorrido prazo de EMANUEL CARVALHO LIMA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:32

Decorrido prazo de MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de LAERCIO GIOVANI MACAMBIRA MARQUES em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de RODRIGO DE FARIAS TEIXEIRA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de EMANUEL CARVALHO LIMA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 104497871
19/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 104497871
19/09/2024 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0020527-84.2007.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO Intime-se a exequente, com prazo de 5 dias, para informar a este juízo se a obrigação de fazer, restou devidamente cumprida.

Fortaleza, 11 de setembro de 2024. Juiz de Direito
18/09/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104497871
15/09/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 00:49

Decorrido prazo de DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:49

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:48

Decorrido prazo de EMANUEL CARVALHO LIMA em 29/08/2024 23:59.
21/08/2024 14:59

Conclusos para despacho
09/08/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2024. Documento: 88914033
07/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2024. Documento: 88914033
07/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2024. Documento: 88914033
07/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2024. Documento: 88914033
06/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 88914033
06/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 88914033
06/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 88914033
06/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 88914033
06/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 88914033
06/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 88914033
06/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 88914033
06/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 88914033
06/08/2024 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Tel: (85)3492-8001/(85)3492-8003 0020527-84.2007.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO Intime-se o ISSEC, por seu representante legal, para que comprove, documentalmente, no prazo de 10 (dez) dias, a inclusão de Jarismar Carlos de Morais como dependente da autora Jeani Almeida Rocha, para fins previdenciários, assistenciais e hospitalares, pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Intimem-se os advogados Francisco Sandro Gomes Chaves (OAB/CE n° 6.096), David Barbosa de Oliveira (OAB/CE n° 16.161), Francisco Cláudio Bezerra de Queiroz (OAB/CE n° 8.023) e Emanuel Carvalho Lima (OAB/CE n° 22.883) para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostarem aos autos, documentos comprobatórios de seus dados pessoais e bancários, possibilitando a expedição das respectivas Requisições de Pequeno Valor.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 9 de julho de 2024 João Everardo Matos Biermann Juiz
05/08/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88914033
05/08/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88914033
05/08/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88914033
05/08/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88914033
03/08/2024 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/08/2024 23:59.
09/07/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 10:59

Conclusos para despacho
02/07/2024 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 01/07/2024 23:59.
08/06/2024 00:04

Decorrido prazo de MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:04

Decorrido prazo de MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO em 07/06/2024 23:59.
31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87328194
29/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024 Documento: 87328194
29/05/2024 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Tel: (85)3492-8001/(85)3492-8003 0020527-84.2007.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO Intime-se a parte exequente, do inteiro teor do despacho de id 86645005, por seu advogado, Marcus Félix da Silva Leitão, conforme requerido em id's 61862595 e 86587898.

Fortaleza, 27 de maio de 2024.

João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito
28/05/2024 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87328194
27/05/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:16

Conclusos para despacho
24/05/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 07:55

Conclusos para despacho
14/05/2024 01:59

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 01:59

Decorrido prazo de EMANUEL CARVALHO LIMA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 01:59

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 01:59

Decorrido prazo de EMANUEL CARVALHO LIMA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:51

Decorrido prazo de LAERCIO GIOVANI MACAMBIRA MARQUES em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:51

Decorrido prazo de RODRIGO DE FARIAS TEIXEIRA em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2024. Documento: 85106825
03/05/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Tel: (85)3492-8001/(85)3492-8003 0020527-84.2007.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO Considerando o teor da petição de id.83135092, intime-se a exequente, com prazo de 5 dias, para informar a este juízo se a obrigação restou cumprida. Fortaleza, 29 de abril de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz
03/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 85106825
02/05/2024 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85106825
29/04/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 10:19

Conclusos para despacho
22/03/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 00:49

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 22:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2023 10:10

Conclusos para despacho
18/06/2023 04:30

Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
14/10/2021 14:35

Mov. [87] - Concluso para Despacho
22/09/2020 18:09

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01460624-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/09/2020 16:02
16/07/2020 10:50

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01331839-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 16/07/2020 10:22
16/03/2015 17:20

Mov. [84] - Documento
16/03/2015 17:20

Mov. [83] - Documento
16/03/2015 17:20

Mov. [82] - Documento
16/03/2015 17:20

Mov. [81] - Documento
16/03/2015 17:20

Mov. [80] - Documento
16/03/2015 17:20

Mov. [79] - Documento
16/03/2015 17:20

Mov. [78] - Documento
16/03/2015 17:20

Mov. [77] - Documento
16/03/2015 09:32

Mov. [76] - Remessa dos autos à Vara de Origem
16/03/2015 09:32

Mov. [75] - Processo Recebido do TJCE
27/08/2014 11:30

Mov. [74] - Processo Recebido pelo TJCE
02/06/2014 17:38

Mov. [73] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (Retorno de Diligência)
02/06/2014 17:33

Mov. [72] - Certidão emitida
09/01/2014 12:00

Mov. [71] - Concluso para Despacho
06/01/2014 12:00

Mov. [70] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
06/01/2014 12:00

Mov. [69] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição da 1ª, 2ª e 6ª Fazenda
06/01/2014 12:00

Mov. [68] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição da 1ª, 2ª e 6ª Fazenda
21/12/2013 12:00

Mov. [67] - Certidão emitida
05/12/2013 12:00

Mov. [66] - Mero expediente: Rec. Hoje. Diante da regularidade processual, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as devidas cautelas de estilo. Expediente necessário. Fortaleza, 03 de dezembro de 2013. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Jui
03/12/2013 12:00

Mov. [65] - Concluso para Despacho
26/11/2013 12:00

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70821409-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/11/2013 12:10
17/07/2013 12:00

Mov. [63] - Mero expediente: Dê-se vistas ao Ministério Público. Expediente necessário. Fortaleza, 16 de julho de 2013. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito
15/07/2013 12:00

Mov. [62] - Concluso para Despacho
11/07/2013 12:00

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70681798-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 11/07/2013 17:13
05/07/2013 12:00

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0139/2013 Data da Disponibilização: 04/07/2013 Data da Publicação: 05/07/2013 Número do Diário: 753 Página: 199/200
03/07/2013 12:00

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/07/2013 12:00

Mov. [58] - Sem efeito suspensivo: Recebo o recurso às fls. 123/134 em seu efeito devolutivo. À parte apelada para, querendo, apresentar contrarazões no prazo legal. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 01 de julho de 2013. Hortênsio Augusto Pi
01/07/2013 12:00

Mov. [57] - Concluso para Despacho
28/06/2013 12:00

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70668874-3 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 28/06/2013 15:36
17/06/2013 12:00

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0125/2013 Data da Disponibilização: 14/06/2013 Data da Publicação: 17/06/2013 Número do Diário: 741 Página: 198/203
13/06/2013 12:00

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/06/2013 12:00

Mov. [53] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/06/2013 12:00

Mov. [52] - Conclusão
06/05/2013 12:00

Mov. [51] - Parecer do Ministério Público
06/05/2013 12:00

Mov. [50] - Concluso para Decisão Interlocutória
02/05/2013 12:00

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0403/2012 Data da Disponibilização: 19/12/2012 Data da Publicação: 20/12/2012 Número do Diário: 626 Página: 255/273
18/12/2012 12:00

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/10/2012 12:00

Mov. [47] - Petição
15/10/2012 12:00

Mov. [46] - Concluso para Despacho
15/10/2012 12:00

Mov. [45] - Mero expediente: Diante dos Embargos interpostos às fls. 90/96, ouça-se o Ilustre Representante do Ministério Público. Expediente necessário. Fortaleza, 15 de outubro de 2012. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito
11/10/2012 12:00

Mov. [44] - Petição
04/10/2012 12:00

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0251/2012 Data da Disponibilização: 04/10/2012 Data da Publicação: 05/10/2012 Número do Diário: 576 Página: 173/174
03/10/2012 12:00

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/02/2012 12:00

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0021/2012 Data da Disponibilização: 16/02/2012 Data da Publicação: 17/02/2012 Número do Diário: 420 Página: 198/200
15/02/2012 12:00

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/02/2012 12:00

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/02/2012 12:00

Mov. [38] - Exclusão de documento - duplicidade
13/12/2011 12:00

Mov. [37] - Documento
21/11/2011 12:00

Mov. [36] - Concluso para Despacho
26/09/2011 12:00

Mov. [35] - Entranhado: Entranhado o processo 0020527-84.2007.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Ordinário - Assunto principal:
26/09/2011 12:00

Mov. [34] - Petição
23/09/2011 12:00

Mov. [33] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração
20/09/2011 12:00

Mov. [32] - Petição
19/09/2011 12:00

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0156/2011 Data da Disponibilização: 19/09/2011 Data da Publicação: 20/09/2011 Número do Diário: 316 Página: 189/191
15/09/2011 12:00

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/09/2011 12:00

Mov. [29] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2011 12:00

Mov. [28] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÃÃO CÃVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinário.
01/08/2011 12:00

Mov. [27] - Documento
31/08/2010 13:20

Mov. [26] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
22/06/2010 13:32

Mov. [25] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
17/03/2010 14:49

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO D-33 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/03/2010 17:04

Mov. [23] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MINISTERIO PUBLICO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/01/2010 10:16

Mov. [22] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. VANGILSON FUNCIONARIO: 00 NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 05/01/2010 PILHA 2 - Local: 1ª VARA DA F
11/12/2009 10:21

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO MESA 8 (P/ DESPACHO) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/12/2009 15:20

Mov. [20] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 07/12/2009 BOLETIM 329 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/12/2009 15:20

Mov. [19] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 07/12/2009 BOLETIM 329 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/08/2009 17:08

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO MESA 8 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/05/2008 12:23

Mov. [17] - Concluso: CONCLUSO C 17 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/01/2008 09:04

Mov. [16] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/10/2007 10:00

Mov. [15] - Redistribuição automática: REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
04/10/2007 09:39

Mov. [14] - Permitir redistribuição: PERMITIR REDISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
01/10/2007 17:09

Mov. [13] - Remessa à distribuição: REMESSA À DISTRIBUIÇÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/06/2007 12:05

Mov. [12] - Concluso: CONCLUSO COM PETIÇAO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/06/2007 14:44

Mov. [11] - Concluso: CONCLUSO COM PETIÇÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/06/2007 10:42

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
06/06/2007 10:46

Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARC
15/05/2007 14:42

Mov. [8] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/05/2007 15:49

Mov. [7] - Aguardando: AGUARDANDO ASSINAR E SELAR MANDADO. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/04/2007 12:55

Mov. [6] - Expedição do mandado de citação: EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/03/2007 10:22

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/03/2007 12:15

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
21/03/2007 12:14

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
21/03/2007 12:14

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
21/03/2007 11:47

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo