15/03/2023 14:02

Arquivado Definitivamente
15/03/2023 14:02

Juntada de Certidão
15/03/2023 14:02

Transitado em Julgado em 01/02/2023
02/02/2023 07:50

Decorrido prazo de ANTONIO ISRAEL CAULA PINTO em 01/02/2023 23:59.
27/01/2023 07:28

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA em 23/01/2023 23:59.
11/01/2023 08:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2022.
02/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE SENTENÇA Vistos, Dispensado o relatório por força do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com todas as partes devidamente qualificadas nos autos.

Intimada para apresentar bens do executado passíveis de penhora no despacho de id. 35426056, a parte autora quedou-se inerte, deixando decorrer o prazo sem nada apresentar ou requerer conforme certidão de id. 42037196.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, em razão da ausência de indicação de bens à penhora, nos termos do art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95 c/c Enunciados 75 e 76 do FONAJE.

Isento de custas e honorários advocatícios, de acordo com o artigo 55, da lei 9.099/95.

Intimem-se.

Publicada e registrada virtualmente.

Quanto oportuno, certifique o trânsito em julgado e arquive-se.

Juazeiro do Norte/CE, data registrada automaticamente pelo sistema.

NATHALIA SARMENTO CAVALCANTE Juíza Leiga SENTENÇA: Pelo MM.

Juiz de Direito foi proferida a seguinte Sentença: "

Vistos.

Consubstanciado nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo pelos seus próprios fundamentos a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos.” Juazeiro do Norte-CE, Data registrada automaticamente pelo sistema.

GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO
02/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/12/2022 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2022 12:09

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
17/11/2022 12:08

Conclusos para julgamento
16/11/2022 15:20

Juntada de Certidão
30/09/2022 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA em 29/09/2022 23:59.
12/09/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 14:39

Conclusos para despacho
10/08/2022 11:00

Juntada de Certidão
05/08/2022 14:08

Juntada de documento de comprovação
04/08/2022 18:33

Expedição de Alvará.
03/08/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 13:48

Conclusos para despacho
28/07/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2022 19:47

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 10:30

Conclusos para despacho
15/07/2022 15:43

Juntada de Certidão
12/07/2022 01:36

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA em 11/07/2022 23:59.
24/06/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 22:09

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 16:04

Juntada de documento de comprovação
12/05/2022 16:01

Conclusos para despacho
25/04/2022 22:05

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 17:12

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA em 25/02/2022 23:59:59.
25/03/2022 17:11

Decorrido prazo de ANTONIO ISRAEL CAULA PINTO em 07/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 11:51

Conclusos para despacho
21/03/2022 13:15

Juntada de Certidão
21/02/2022 13:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/02/2022 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 12:11

Conclusos para despacho
01/02/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 11:44

Conclusos para despacho
18/11/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 12:58

Conclusos para despacho
15/10/2021 18:43

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 08:40

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 17:08

Conclusos para despacho
21/08/2021 15:42

Juntada de Certidão
05/08/2021 12:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/08/2021 13:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/05/2021 15:13

Expedição de Intimação.
25/05/2021 16:59

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 10:36

Conclusos para despacho
25/05/2021 10:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2020 13:18

Expedição de Intimação.
02/04/2020 17:41

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 19:05

Conclusos para despacho
01/04/2020 19:05

Processo Desarquivado
17/03/2020 17:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/03/2020 17:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/07/2018 18:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/07/2018 09:50

Arquivado Definitivamente
04/07/2018 13:44

Homologada a Transação
19/06/2018 13:40

Conclusos para julgamento
19/06/2018 13:38

Audiência conciliação realizada para 14/06/2018 08:30 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte.
16/05/2018 14:10

Juntada de documento de comprovação
25/04/2018 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2018 14:04

Audiência conciliação redesignada para 14/06/2018 08:30 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte.
04/04/2018 13:51

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2018 18:47

Conclusos para decisão
02/03/2018 18:47

Expedição de Outros documentos.
02/03/2018 18:47

Audiência conciliação designada para 24/04/2018 11:30 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte.
02/03/2018 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2018

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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