TJCE - 0001290-26.2019.8.06.0104
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Itarema
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2023 12:01
Arquivado Definitivamente
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19/07/2023 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 11:52
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 11:52
Transitado em Julgado em 24/01/2023
-
10/01/2023 13:27
Expedição de Alvará.
-
09/01/2023 15:33
Desentranhado o documento
-
09/01/2023 15:32
Desentranhado o documento
-
15/12/2022 13:04
Expedição de Alvará.
-
07/12/2022 16:28
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 00:00
Publicado Intimação em 07/12/2022.
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07/12/2022 00:00
Publicado Intimação em 07/12/2022.
-
07/12/2022 00:00
Publicado Intimação em 07/12/2022.
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06/12/2022 00:00
Intimação
Vistos.
Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Reparação de Danos Morais proposta por LEONARDO SANTOS OLIVEIRA, em face do CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, ambos qualificados na inicial.
ID nº 38719519, as partes juntaram acordo extrajudicial, pugnando pela sua homologação. É o relatório.
Decido.
As partes são legítimas e estão bem representadas.
Insta apontar que a vontade das partes sempre demonstra a melhor solução para um litígio, já que reflete o ideal de justiça de cada um.
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes às págs. 165/167 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com RESOLUÇÃO DO MÉRITO, consoante disposto no artigo 487, III, "b", do CPC.
Custas e honorários advocatícios isentos, conforme regime do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
P.
R.
I.
Expedientes Necessários.
Itarema/CE, 09 de novembro de 2022.
Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro Juíza de Direito -
06/12/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
06/12/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
06/12/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
05/12/2022 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/12/2022 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/12/2022 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/11/2022 08:40
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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31/10/2022 19:32
Juntada de Petição de petição
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11/08/2022 13:12
Juntada de Petição de petição
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25/01/2022 11:37
Conclusos para julgamento
-
22/01/2022 06:32
Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
10/09/2021 14:20
Mov. [87] - Concluso para Sentença
-
10/09/2021 13:21
Mov. [86] - Mero expediente: Ante o teor das petições de fls. 96-98 e 102, sigam os autos conclusos para sentença. Cumpra-se.
-
09/09/2021 13:20
Mov. [85] - Concluso para Despacho
-
09/09/2021 13:19
Mov. [84] - Petição juntada ao processo
-
09/09/2021 10:55
Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WITM.21.00168604-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/09/2021 10:00
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31/08/2021 21:38
Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :5847/2021 Data da Publicação: 01/09/2021 Número do Diário: 2686
-
30/08/2021 03:55
Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/08/2021 14:01
Mov. [80] - Mero expediente: Defiro o pedido de fl. 67, devendo ser inserido o nome do causídico DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA no SAJ. Intime-se o referido causídico para dar cumprimento ao despacho de fl. 63. Cumpra-se. Expedientes Necessários.
-
30/07/2021 11:49
Mov. [79] - Concluso para Despacho
-
30/07/2021 11:48
Mov. [78] - Petição juntada ao processo
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30/07/2021 11:26
Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WITM.21.00167899-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/07/2021 11:17
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21/07/2021 15:53
Mov. [76] - Petição juntada ao processo
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21/07/2021 12:04
Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WITM.21.00167704-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 21/07/2021 11:42
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06/07/2021 16:23
Mov. [74] - Expedição de Carta
-
29/06/2021 21:51
Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :5782/2021 Data da Publicação: 30/06/2021 Número do Diário: 2641
-
28/06/2021 11:53
Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/06/2021 10:21
Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/06/2021 13:15
Mov. [70] - Aviso de Recebimento (AR)
-
04/06/2021 11:15
Mov. [69] - Conclusão
-
04/06/2021 11:15
Mov. [68] - Documento
-
04/06/2021 11:15
Mov. [67] - Documento
-
04/06/2021 11:15
Mov. [66] - Documento
-
04/06/2021 11:15
Mov. [65] - Petição
-
04/06/2021 11:15
Mov. [64] - Documento
-
04/06/2021 11:15
Mov. [63] - Documento
-
04/06/2021 11:15
Mov. [62] - Documento
-
04/06/2021 11:15
Mov. [61] - Documento
-
04/06/2021 11:15
Mov. [60] - Documento
-
04/06/2021 11:15
Mov. [59] - Documento
-
04/06/2021 11:15
Mov. [58] - Documento
-
04/06/2021 11:15
Mov. [57] - Petição
-
04/06/2021 11:15
Mov. [56] - Mandado
-
04/06/2021 11:15
Mov. [55] - Documento
-
04/06/2021 11:15
Mov. [54] - Documento
-
04/06/2021 11:15
Mov. [53] - Documento
-
04/06/2021 11:15
Mov. [52] - Documento
-
04/06/2021 11:15
Mov. [51] - Documento
-
04/06/2021 11:15
Mov. [50] - Petição
-
04/06/2021 11:15
Mov. [49] - Documento
-
04/06/2021 11:15
Mov. [48] - Documento
-
04/06/2021 11:15
Mov. [47] - Documento
-
04/06/2021 11:15
Mov. [46] - Mandado
-
04/06/2021 11:15
Mov. [45] - Documento
-
04/06/2021 11:15
Mov. [44] - Documento
-
04/06/2021 11:15
Mov. [43] - Documento
-
04/06/2021 11:15
Mov. [42] - Aviso de Recebimento (AR)
-
04/06/2021 11:15
Mov. [41] - Documento
-
04/06/2021 11:15
Mov. [40] - Documento
-
04/06/2021 11:15
Mov. [39] - Documento
-
04/06/2021 11:15
Mov. [38] - Documento
-
04/06/2021 11:15
Mov. [37] - Documento
-
04/06/2021 11:15
Mov. [36] - Documento
-
04/06/2021 11:15
Mov. [35] - Documento
-
04/06/2021 11:15
Mov. [34] - Documento
-
04/12/2020 11:30
Mov. [33] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO
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02/12/2020 15:04
Mov. [32] - Certidão emitida
-
09/11/2020 14:37
Mov. [31] - Expedição de Carta
-
04/11/2020 11:19
Mov. [30] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: DJ
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04/11/2020 11:17
Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WITM.20.00166680-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/10/2020 11:48
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26/10/2020 21:43
Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0284/2020 Data da Publicação: 27/10/2020 Número do Diário: 2487
-
23/10/2020 09:54
Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/10/2020 08:31
Mov. [26] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: DJ
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20/10/2020 08:22
Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/10/2020 08:20
Mov. [24] - Recebimento
-
20/10/2020 08:20
Mov. [23] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Itarema
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15/10/2020 11:20
Mov. [22] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Bruno Leonardo Batista de Medeiros Santos
-
15/10/2020 11:11
Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WITM.20.00166537-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/10/2020 14:42
-
07/02/2020 15:01
Mov. [20] - Mandado: AG OFÍCIAL DE JUSTIÇA RECEBER MANDADO PARA CUMPRIMENTO.
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07/02/2020 09:09
Mov. [19] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 104.2020/000164-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/10/2020 Local: Oficial de justiça -
-
30/01/2020 14:14
Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/01/2020 14:08
Mov. [17] - Recebimento
-
30/01/2020 14:08
Mov. [16] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Itarema
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17/01/2020 11:07
Mov. [15] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro
-
17/01/2020 11:06
Mov. [14] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80000 - Complemento: PARTE REQUERIDA
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27/11/2019 09:17
Mov. [13] - Informação
-
27/11/2019 09:15
Mov. [12] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/09/2019 14:33
Mov. [11] - Informações: JUNTADA DE AR
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26/08/2019 15:22
Mov. [10] - Mandado: AG. OFICIAL DE JUSTIÇA PEGAR MANDADO PARA CUMPRIMENTO (26/08/19)
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19/08/2019 14:01
Mov. [9] - Expedição de Carta
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19/08/2019 14:01
Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 104.2019/001275-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/11/2019 Local: Oficial de justiça -
-
13/08/2019 16:02
Mov. [7] - Audiência Designada: Conciliação Data: 26/11/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
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22/07/2019 14:27
Mov. [6] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/07/2019 13:26
Mov. [5] - Remessa: Despacho inicial Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Itarema
-
22/07/2019 13:26
Mov. [4] - Recebimento: Despacho inicial
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15/07/2019 15:54
Mov. [3] - Concluso para Despacho: Despacho inicial Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: TIAGO DIAS DA SILVA
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15/07/2019 15:52
Mov. [2] - Recebimento
-
15/07/2019 15:48
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2019
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo
ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo
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