TJCE - 0289711-55.2021.8.06.0001
1ª instância - 12ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 14:54
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
21/05/2025 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 11:44
Conclusos para despacho
-
11/12/2024 07:15
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/12/2024 23:59.
-
09/12/2024 13:50
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 13:50
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 17:58
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 02:32
Decorrido prazo de ANNALIDIA NOGUEIRA CORDEIRO CRISOSTOMO em 03/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 02:21
Decorrido prazo de FRANCISCO MIRANDA PINHEIRO NETO em 03/12/2024 23:59.
-
27/11/2024 09:49
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 88752633
-
25/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 88752633
-
22/11/2024 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88752633
-
22/11/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2024 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 16:50
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 00:19
Decorrido prazo de ANNALIDIA NOGUEIRA CORDEIRO CRISOSTOMO em 26/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 00:19
Decorrido prazo de FRANCISCO MIRANDA PINHEIRO NETO em 26/06/2024 23:59.
-
26/06/2024 20:23
Juntada de Petição de réplica
-
26/06/2024 19:31
Juntada de Petição de réplica
-
26/06/2024 16:50
Juntada de Petição de réplica
-
05/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 82658207
-
04/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 82658207
-
04/06/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0289711-55.2021.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: AUTOR: FERNANDA AUGUSTA CAVALCANTE DE ALMEIDA, MARCELA MIDORI CORREA, ANA CAROLINA LEITE, SILVANA BICALHO LEITE POLO PASSIVO: REU: MUNICIPIO DE BEBERIBE, FRANCISCO EDSON SANTOS DO NASCIMENTO, ASSOCIACAO DOS BUGUEIROS DE MORRO BRANCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se sobre as contestações acostadas, ID nº 69470871, 71896631 e 71919027.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
Juiz de Direito -
03/06/2024 19:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82658207
-
31/05/2024 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 15:04
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 14:17
Juntada de Petição de substabelecimento
-
21/11/2023 01:39
Decorrido prazo de FRANCISCO MIRANDA PINHEIRO NETO em 20/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 00:23
Decorrido prazo de PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA em 20/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 15:37
Juntada de Petição de contestação
-
14/11/2023 11:30
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 10/11/2023. Documento: 70591110
-
10/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 10/11/2023. Documento: 70591110
-
09/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023 Documento: 70591110
-
09/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023 Documento: 70591110
-
09/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0289711-55.2021.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: AUTOR: FERNANDA AUGUSTA CAVALCANTE DE ALMEIDA, MARCELA MIDORI CORREA, ANA CAROLINA LEITE, SILVANA BICALHO LEITE POLO PASSIVO: REU: MUNICIPIO DE BEBERIBE, FRANCISCO EDSON SANTOS DO NASCIMENTO, ASSOCIACAO DOS BUGUEIROS DE MORRO BRANCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o retorno da carta precatória de ID n° 70590889, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito -
08/11/2023 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70591110
-
08/11/2023 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70591110
-
01/11/2023 08:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 09:56
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 09:55
Juntada de Ofício
-
15/10/2023 15:40
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2023 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2023 06:26
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 11:54
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 11:47
Juntada de Ofício
-
22/09/2023 00:00
Juntada de Petição de contestação
-
28/07/2023 09:41
Juntada de documento de comprovação
-
29/06/2023 09:23
Expedição de Carta precatória.
-
15/06/2023 09:37
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2023 11:25
Conclusos para despacho
-
23/01/2023 19:54
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2023 10:19
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
13/12/2022 00:00
Publicado Intimação em 13/12/2022.
-
12/12/2022 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0289711-55.2021.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FERNANDA AUGUSTA CAVALCANTE DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO MIRANDA PINHEIRO NETO - CE18701-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE BEBERIBE e outros D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico a necessidade de chamar o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho/decisão de ID 38095728, pois o processo ainda não está apto para julgamento, em virtude de estarem pendentes provas a produzir, conforme petição dos autores de ID 38095741.
Ainda sobre a petição de ID 38095741, intime-se o autor para especificar que tipo de perícia técnica está requerendo no item "a" da fl. 2.
Expediente necessário.
Fortaleza, 1 de dezembro de 2022. -
12/12/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
-
09/12/2022 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/12/2022 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2022 17:09
Conclusos para despacho
-
23/10/2022 22:20
Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
27/09/2022 10:48
Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02402587-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/09/2022 10:19
-
26/09/2022 09:34
Mov. [71] - Concluso para Despacho
-
23/09/2022 17:45
Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02397121-7 Tipo da Petição: Pedido de Desentranhamento Data: 23/09/2022 17:22
-
23/09/2022 16:08
Mov. [69] - Conclusão
-
23/09/2022 16:08
Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02396595-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 23/09/2022 15:43
-
20/09/2022 13:58
Mov. [67] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
20/09/2022 13:58
Mov. [66] - Encerrar documento - restrição
-
20/09/2022 13:58
Mov. [65] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
-
29/07/2022 02:47
Mov. [64] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
20/07/2022 21:08
Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0609/2022 Data da Publicação: 21/07/2022 Número do Diário: 2889
-
19/07/2022 02:15
Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0609/2022 Teor do ato: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC/2015, face a desnecessidade de produção de outras provas. Advogados(s): Francisco Miranda
-
18/07/2022 12:21
Mov. [61] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
18/07/2022 12:21
Mov. [60] - Documento Analisado
-
16/07/2022 10:57
Mov. [59] - Outras Decisões: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC/2015, face a desnecessidade de produção de outras provas.
-
21/06/2022 09:44
Mov. [58] - Concluso para Despacho
-
20/06/2022 15:39
Mov. [57] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
11/04/2022 17:01
Mov. [56] - Documento
-
11/04/2022 16:59
Mov. [55] - Documento
-
06/04/2022 16:08
Mov. [54] - Encerrar documento - restrição
-
06/04/2022 16:07
Mov. [53] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
-
24/03/2022 14:27
Mov. [52] - Encerrar documento - restrição
-
24/03/2022 14:26
Mov. [51] - Encerrar documento - restrição
-
24/03/2022 14:25
Mov. [50] - Encerrar documento - restrição
-
24/03/2022 14:25
Mov. [49] - Encerrar documento - restrição
-
19/03/2022 04:00
Mov. [48] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
14/03/2022 02:24
Mov. [47] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
10/03/2022 22:09
Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0196/2022 Data da Publicação: 11/03/2022 Número do Diário: 2802
-
09/03/2022 02:20
Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/03/2022 15:42
Mov. [44] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
08/03/2022 15:42
Mov. [43] - Documento Analisado
-
07/03/2022 15:52
Mov. [42] - Concluso para Despacho
-
07/03/2022 15:47
Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01929982-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/03/2022 15:41
-
04/03/2022 21:20
Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0175/2022 Data da Publicação: 07/03/2022 Número do Diário: 2798
-
03/03/2022 16:17
Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/03/2022 14:46
Mov. [38] - Concluso para Despacho
-
03/03/2022 14:40
Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01922292-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 03/03/2022 14:16
-
03/03/2022 09:38
Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0175/2022 Teor do ato: Defiro a gratuidade judiciária, à luz do disposto no artigo 98 do Código de Processo Civil, com extensão dos efeitos desta decisão para todos os termos do processo. Ad
-
03/03/2022 08:18
Mov. [35] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
03/03/2022 08:18
Mov. [34] - Documento Analisado
-
25/02/2022 15:58
Mov. [33] - Mero expediente: Defiro a gratuidade judiciária, à luz do disposto no artigo 98 do Código de Processo Civil, com extensão dos efeitos desta decisão para todos os termos do processo.
-
25/02/2022 14:49
Mov. [32] - Concluso para Despacho
-
25/02/2022 14:49
Mov. [31] - Petição juntada ao processo
-
22/02/2022 18:27
Mov. [30] - Ofício
-
22/02/2022 01:11
Mov. [29] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/02/2022 17:18
Mov. [28] - Ofício
-
11/02/2022 21:22
Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0089/2022 Data da Publicação: 14/02/2022 Número do Diário: 2783
-
10/02/2022 09:44
Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0089/2022 Teor do ato: Intime-se a parte Requerente para se manifestar acerca da contestação de páginas 524/552 com fulcro no artigo 351 do CPC, no lapso temporal de 15 (quinze) dias. Advoga
-
10/02/2022 08:37
Mov. [25] - Documento Analisado
-
07/02/2022 21:31
Mov. [24] - Documento
-
07/02/2022 21:26
Mov. [23] - Documento
-
07/02/2022 21:20
Mov. [22] - Documento
-
04/02/2022 08:50
Mov. [21] - Mero expediente: Intime-se a parte Requerente para se manifestar acerca da contestação de páginas 524/552 com fulcro no artigo 351 do CPC, no lapso temporal de 15 (quinze) dias.
-
03/02/2022 12:21
Mov. [20] - Concluso para Despacho
-
03/02/2022 12:08
Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01854536-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/02/2022 12:03
-
31/01/2022 15:22
Mov. [18] - Certidão emitida
-
18/01/2022 18:55
Mov. [17] - Expedição de Carta Precatória
-
18/01/2022 18:55
Mov. [16] - Expedição de Carta Precatória
-
18/01/2022 18:55
Mov. [15] - Expedição de Carta Precatória
-
17/01/2022 22:17
Mov. [14] - Conclusão
-
17/01/2022 22:17
Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01817443-6 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 17/01/2022 22:09
-
14/01/2022 23:11
Mov. [12] - Certidão emitida
-
14/01/2022 23:08
Mov. [11] - Certidão emitida
-
14/01/2022 23:04
Mov. [10] - Certidão emitida
-
14/01/2022 06:01
Mov. [9] - Certidão emitida
-
13/01/2022 22:07
Mov. [8] - Expedição de Carta
-
13/01/2022 21:52
Mov. [7] - Documento Analisado
-
13/01/2022 21:50
Mov. [6] - Encerrar análise
-
12/01/2022 07:08
Mov. [5] - Conclusão
-
12/01/2022 07:08
Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01808892-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 11/01/2022 15:09
-
07/01/2022 14:21
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/12/2021 14:31
Mov. [2] - Conclusão
-
23/12/2021 14:31
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2021
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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