TJCE - 3001493-23.2022.8.06.0009

1ª instância - 16ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO EDIFICIO ITAMARATY

CNPJ: 03.923.634/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE IRALDO BARROSO BASTOS FILHO

CPF *17.***.*23-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2023 12:39

    Arquivado Definitivamente

  • 23/11/2023 12:38

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 12:38

    Transitado em Julgado em 23/11/2023

  • 23/11/2023 00:20

    Decorrido prazo de JOSE IRALDO BARROSO BASTOS FILHO em 22/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 00:24

    Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO em 20/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 03:37

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 01/11/2023 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 01/11/2023. Documento: 71333408

  • 31/10/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 71333408

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE     PROCESSO N°. 3001493-23.2022.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ITAMARATY RECLAMADO: JOSÉ IRALDO BARROSO BASTOS FILHO   Vistos etc.

    HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, em audiência de conciliação (id nº 71333398), o que faço com fundamento do art. 22, § 1°, da Lei nº 9.099/95.

    Sem prejuízo de posterior execução em caso de descumprimento.

    Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

    P.R.I.

    Fortaleza, 30 de outubro de 2023.

    HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO

  • 30/10/2023 14:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71333408

  • 30/10/2023 14:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/10/2023 09:41

    Homologada a Transação

  • 30/10/2023 09:01

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2023 09:01

    Audiência Conciliação realizada para 26/10/2023 09:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 25/10/2023 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 11:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/10/2023 00:00

    Publicado Intimação em 06/10/2023. Documento: 70125156

  • 05/10/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023 Documento: 70125149

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3488.9676.   Processo: 3001493-23.2022.8.06.0009 Autor: CONDOMINIO EDIFICIO ITAMARATY   Reu: JOSE IRALDO BARROSO BASTOS FILHO CERTIDÃO Considerando a situação de Calamidade Pública reconhecida pela Portaria nº 1.237 de 20/04/2020 publicada no Diário Oficial da União ocasionada pela pandemia do COVID-19; Considerando que em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais e, ainda, considerando os termos da portaria 668/2020 do  Tribunal de Justiça do Estado do Ceará,  publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, adotei as providências abaixo, por ato ordinatório.

    Designei nova audiência de conciliação para o dia 26/10/2023 09:00 horas, para ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio  de  seu sítio eletrônico na internet.

    As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjJkOTUwYTQtNTA5Zi00ZjE4LTg3OWMtZjUzOTk4ZTVlYWMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2265f5e928-055c-4d25-ba21-bd0833026edf%22%7d Outra forma de acesso à sala virtual é utilizando o LINK encurtado: https://link.tjce.jus.br/f8574d Também pode usar QR Code abaixo para ingresso na sala virtual:  Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema segue link para convidados: https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do Whatsapp da Unidade - (85) 3488-9676, onde poderá solicitar o envido do link da respectiva audiência.

    A plataforma pode ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente  no celular.

    Recomendações: As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade de internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências.

    Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo como indicado acima.Os advogados se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive levá-los para seu escritório ou local apropriado para acessar conjuntamente o referido sistema.

    As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência. Ficam advertidos de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

    Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.                        Fortaleza/CE, 3 de outubro de 2023..

    ALINE DE OLIVEIRA CHAGASassinado eletronicamente

  • 04/10/2023 13:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2023 08:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70125149

  • 03/10/2023 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 16:41

    Audiência Conciliação designada para 26/10/2023 09:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 24/06/2023 04:45

    Decorrido prazo de ANANIAS MAIA ROCHA NETO em 23/06/2023 23:59.

  • 24/06/2023 04:45

    Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO em 23/06/2023 23:59.

  • 24/06/2023 04:45

    Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 23/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 00:00

    Publicado Intimação em 16/06/2023.

  • 15/06/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 16ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROCESSO N°. 3001493-23.2022.8.06.0009 DESPACHO: Designe-se nova sessão conciliatória.

    Cite-se a parte ré, por mandado, no endereço já informado pela parte autora.

    Intime-se a parte autora.

    Exp.

    Nec.

    Fortaleza, 13 de junho de 2023 HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO

  • 14/06/2023 15:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2023 00:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 08:52

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 08:52

    Audiência Conciliação cancelada para 23/05/2023 09:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 23/05/2023 08:51

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 08:18

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 17:20

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 08/12/2022 00:00

    Publicado Intimação em 08/12/2022.

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3492.8058.

    Processo: 3001493-23.2022.8.06.0009 Autor: CONDOMINIO EDIFICIO ITAMARATY Reu: JOSE IRALDO BARROSO BASTOS FILHO CERTIDÃO Considerando a situação de Calamidade Pública reconhecida pela Portaria nº 1.237 de 20/04/2020 publicada no Diário Oficial da União ocasionada pela pandemia do COVID-19; Considerando que em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais e, ainda, considerando os termos da portaria 668/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, adotei as providências abaixo, por ato ordinatório.

    Designei nova audiência de conciliação para o dia 23/05/2023 09:00 horas, para ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet.

    As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, utilizando o link: https://link.tjce.jus.br/f8574d Outra forma de acesso à sala virtual é utilizando o QR Code abaixo: Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema segue link para convidados: https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do Whatsapp da Unidade - (85) 3488-9676, onde poderá solicitar o envido do link da respectiva audiência.

    A plataforma pode ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.

    Recomendações: As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade de internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências.

    Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo como indicado acima.

    Os advogados se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive levá-los para seu escritório ou local apropriado para acessar conjuntamente o referido sistema.

    As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência.

    Ficam advertidos de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

    Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.

    Fortaleza/CE, 6 de dezembro de 2022..

    ALINE DE OLIVEIRA CHAGAS assinado eletronicamente

  • 07/12/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

  • 06/12/2022 13:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/12/2022 13:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/12/2022 13:05

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 03:23

    Decorrido prazo de ANANIAS MAIA ROCHA NETO em 05/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 03:23

    Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 05/12/2022 23:59.

  • 26/10/2022 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 04:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 15:48

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 12:48

    Audiência Conciliação designada para 23/05/2023 09:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 14/10/2022 12:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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