30/10/2023 15:30

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 15:30

Juntada de Certidão
30/10/2023 15:30

Transitado em Julgado em 23/02/2023
29/09/2023 20:20

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:55

Conclusos para despacho
28/09/2023 14:54

Juntada de Certidão
10/09/2023 21:40

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 09:27

Conclusos para despacho
05/09/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
03/09/2023 00:48

Decorrido prazo de JOANA CARVALHO BRASIL em 30/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2023. Documento: 66468136
22/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023 Documento: 66468136
22/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110.

Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 jbt e-mail: [email protected] Processo nº 3001375-44.2020.8.06.0065 EXEQUENTE: VILA DO PORTO E CAUIPE REQUERIDO: FRANCISCA ANA PAULA ESTEVAM DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos, etc.

A parte executada não foi intimada no endereço constante nos autos, como se pode ver no mandado de ID nº 62997380. Observa-se que até a presente data a parte executada não foi localizada para ser intimada da sentença, bem como para informar seus dados bancários para a expedição de alvará judicial em relação ao valor transferido via Sisbajud, conforme ID 35464745.

Assim, intime-se, novamente, a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se possui o telefone/Whatsapp atualizado da parte executada. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. Edison Ponte Bandeira de Melo Juiz de Direito
21/08/2023 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:24

Conclusos para despacho
09/08/2023 12:02

Juntada de Certidão
18/07/2023 05:13

Decorrido prazo de MARIA GRAZIELA SOUZA PIMENTEL em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 05:13

Decorrido prazo de JOANA CARVALHO BRASIL em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2023. Documento: 63231821
10/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2023. Documento: 63231821
07/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023 Documento: 63231821
07/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023 Documento: 63231821
07/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110.

Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 kma e-mail: [email protected] Processo nº 3001375-44.2020.8.06.0065 EXEQUENTE: VILA DO PORTO E CAUIPE REQUERIDO: FRANCISCA ANA PAULA ESTEVAM DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que já foi prolatada sentença de desistência nos autos - ID 53875031. Outrossim, observa-se que até a presente data a parte executada não foi localizada para ser intimada da sentença, bem como para informar seus dados bancários para a expedição de alvará judicial em relação ao valor transferido via Sisbajud, conforme ID 35464745. Assim, intime-se a aparte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se possui o telefone/Whatsapp atualizado da parte executada, para que seja realizada a sua intimação da sentença. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos. Expedientes necessários.

Caucaia, data da assinatura digital.

Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito
06/07/2023 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2023 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 10:08

Conclusos para despacho
26/06/2023 09:54

Juntada de Certidão
16/06/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 10:23

Juntada de Certidão
10/04/2023 16:52

Juntada de documento de comprovação
05/04/2023 06:49

Expedição de Carta precatória.
03/04/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 15:13

Juntada de documento de comprovação
26/02/2023 00:39

Decorrido prazo de JOANA CARVALHO BRASIL em 23/02/2023 23:59.
06/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2023.
03/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110 sma Telefone: (85) 3368-8705 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3001375-44.2020.8.06.0065 EXEQUENTE: VILA DO PORTO E CAUIPE EXECUTADA: FRANCISCA ANA PAULA ESTEVAM DE OLIVEIRA SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença, formulado por VILA PORTO E CAUIPE, em face de FRANCISCA ANA PAULA ESTEVAM DE OLIVEIRA, já tendo sido ambas as partes qualificadas nos autos.

No caso dos autos, a parte exequente requereu a desistência da presente execução por não ter mais interesse em seu prosseguimento, bem como o desbloqueio e/ou cancelamento de quaisquer restrições realizadas através dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, caso existam em razão de desdobramentos desta ação executiva, conforme se vê da petição consignada no ID 53833559.

Nos termos do inciso VIII do art. 485 do Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência.

Por sua vez, o art. 775 do mencionado diploma legal preceitua que o credor tem a faculdade de desistir de toda a execução ou apenas de algumas medidas executivas.

ISTO POSTO, com fundamento no parágrafo único do art. 200 do Código de Processo Civil, homologo, por sentença, o pedido de desistência, para que surtam os seus efeitos legais e, por conseguinte, extingo o presente feito, sem qualquer resolução quanto ao mérito da causa, em conformidade com o disposto no inciso VIII do art. 485 c/c o art. 775, ambos do citado diploma legal.

Quanto ao valor de R$ 332,83 (trezentos e trinta e dois reais e oitenta e três centavos) penhorado, via sistema SISBAJUD (ID 35464745), autorizo a expedição do competente alvará judicial em favor da parte executada, devendo a mesma ser intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias fornecer seus dados pessoais e bancários atualizados, tudo em conformidade com a Portaria nº 557/2020 - TJ/CE (DJE - 02/04/2020), para que a Secretaria possa expedir alvará de transferência eletrônica em seu favor para levantamento da aludida importância.

Sem Custas e nem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Caucaia, data da assinatura digital.

Edison Ponte Bandeira de Melo Juiz de Direito-Respondendo
02/02/2023 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/02/2023 13:41

Juntada de Certidão
25/01/2023 17:24

Extinto o processo por desistência
24/01/2023 19:52

Conclusos para julgamento
24/01/2023 15:26

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
17/01/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 14/12/2022.
13/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110.

Telefone: (85) 3368-8705 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 kma e-mail: [email protected] Processo nº 3001375-44.2020.8.06.0065 EXEQUENTE: VILA DO PORTO E CAUIPE EXECUTADO: FRANCISCA ANA PAULA ESTEVAM DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens do(a) executado(a) para complementar a penhora, ou em igual prazo requerer o que entender pertinente, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Caucaia, data da assinatura digital.

Edison Ponte Bandeira de Melo Juiz de Direito - Respondendo
13/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/12/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 16:07

Conclusos para despacho
30/11/2022 16:07

Juntada de Certidão
19/10/2022 08:33

Juntada de documento de comprovação
19/09/2022 11:07

Juntada de Certidão
15/09/2022 09:26

Juntada de Certidão
12/09/2022 09:27

Juntada de documento de comprovação
18/08/2022 22:05

Juntada de Certidão
18/08/2022 22:02

Juntada de Certidão
16/08/2022 11:43

Juntada de documento de comprovação
12/07/2022 09:56

Juntada de Outros documentos
24/06/2022 15:10

Juntada de documento de comprovação
22/06/2022 13:54

Juntada de documento de comprovação
18/04/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 14:08

Juntada de Certidão
08/04/2022 12:23

Juntada de Certidão
08/04/2022 12:22

Juntada de Certidão
05/04/2022 00:12

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 17:47

Conclusos para despacho
24/03/2022 10:41

Juntada de documento de comprovação
26/01/2022 11:19

Juntada de intimação
10/01/2022 14:35

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/01/2022 14:35

Processo Reativado
10/01/2022 13:42

Outras Decisões
04/01/2022 23:10

Juntada de Certidão
04/01/2022 22:58

Conclusos para decisão
03/01/2022 14:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/10/2021 16:32

Arquivado Definitivamente
19/10/2021 16:31

Transitado em Julgado em 21/09/2021
24/09/2021 19:35

Juntada de documento de comprovação
10/09/2021 00:04

Decorrido prazo de JOANA CARVALHO BRASIL em 09/09/2021 23:59:59.
24/08/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 12:12

Juntada de intimação
20/08/2021 20:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/08/2021 09:26

Conclusos para julgamento
19/08/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 09:41

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 17:32

Conclusos para despacho
05/07/2021 12:01

Juntada de documento de comprovação
24/06/2021 12:13

Juntada de Ofício
18/06/2021 07:41

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 12:17

Conclusos para despacho
27/05/2021 14:21

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
27/04/2021 11:23

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 10:02

Juntada de documento de comprovação
20/04/2021 14:50

Juntada de Ofício
12/03/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 17:24

Conclusos para despacho
05/01/2021 09:24

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 16:59

Juntada de documento de comprovação
16/10/2020 15:12

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 12:15

Conclusos para despacho
13/10/2020 13:43

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 13:20

Juntada de documento de comprovação
11/09/2020 08:40

Expedição de Carta precatória.
25/08/2020 00:14

Decorrido prazo de JOANA CARVALHO BRASIL em 24/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 11:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/08/2020 11:40

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 08:50

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 08:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/07/2020 18:36

Conclusos para despacho
24/07/2020 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2020

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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