19/09/2023 18:01

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 18:01

Juntada de Certidão
19/09/2023 18:00

Juntada de Certidão
19/09/2023 18:00

Transitado em Julgado em 13/09/2023
13/09/2023 00:46

Decorrido prazo de LEVI NASCIMENTO EUFRASIO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:46

Decorrido prazo de ALYSSON JANSEN CASTRO em 12/09/2023 23:59.
18/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/08/2023. Documento: 66785290
17/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023 Documento: 66785290
17/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ Fórum Gov.

Virgílio de Moraes Fernandes Távora - Praça Valdemar Falcão, s/n, Centro Baturité/CE - CEP: 62.760-000 - Fone: (085) 3347-1306 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000037-18.2022.8.06.0048 PROMOVENTE(S)/EXEQUENTE: IESTEC- INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLOGICO CRISTAO - ME PROMOVIDO(A)(S)/EXECUTADO: DAVI BRUNO SANTOS EUFRASIO INTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Partes a serem intimadas: DR.

ALYSSON JANSEN CASTRODR.

LEVI NASCIMENTO EUFRASIO A Dra.

Verônica Margarida Costa de Moraes, Juíza de Direito, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, no uso de suas atribuições legais, etc.

MANDA, em autorização à secretaria, via Diário Eletrônico, em cumprimento a esta Intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIMEM-SE as partes acima indicadas, do teor da sentença prolatada nos autos, que abaixo segue transcrita e do prazo legal para apresentação de recurso, caso queira.

TEOR DA SENTENÇA: "Cls. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Pois bem. Entremostrasse inviável a continuidade do presente processo, eis que o cumprimento da obrigação depende necessariamente da penhora de valores ou bens, de modo que as medidas constritivas determinadas nos autos restaram infrutíferas, não tendo a parte exequente indicado bens a penhora ou pugnado por novas diligências. ... Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 53, § 4º c/c art. 51, §1º, ambos da Lei n. 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo." OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam).

Para se cadastrar no sistema siga as orientações constantes na página informações.

Baturité, 14 de agosto de 2023.

JOSE RAIMUNDO VANDERLEI FERREIRA Servidor Geral
16/08/2023 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 66785290
03/08/2023 17:10

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
21/07/2023 11:15

Conclusos para despacho
21/07/2023 11:15

Juntada de Certidão
18/07/2023 02:40

Decorrido prazo de ALYSSON JANSEN CASTRO em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2023. Documento: 63658277
07/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023 Documento: 63658277
07/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ Fórum Gov.

Virgílio de Moraes Fernandes Távora - Praça Valdemar Falcão, s/n, Centro Baturité/CE - CEP: 62.760-000 - Fone: (085) 3347-1306 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000037-18.2022.8.06.0048 PROMOVENTE(S)/EXEQUENTE: IESTEC- INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLOGICO CRISTAO - ME PROMOVIDO(A)(S)/EXECUTADO: DAVI BRUNO SANTOS EUFRASIO INTIMAÇÃO DE DESPACHO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Parte a ser intimada: DR.

ALYSSON JANSEN CASTRO A Dra.

Verônica Margarida Costa de Moraes, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, no uso de suas atribuições legais, etc.

MANDA, em autorização à secretaria, via Diário Eletrônico, em cumprimento a esta intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, de todo o teor do despacho o que abaixo segue transcrito e do prazo ali determinado para seu cumprimento.

DESPACHO: "Intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo".

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam).

Baturité, 3 de julho de 2023.

ANTONIETA FERREIRA DOS SANTOS Diretora de Secretaria
06/07/2023 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63658277
29/06/2023 20:14

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 13:00

Conclusos para despacho
23/06/2023 13:00

Juntada de Certidão
17/06/2023 02:20

Decorrido prazo de ALYSSON JANSEN CASTRO em 16/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/05/2023.
23/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ Fórum Gov.

Virgílio de Moraes Fernandes Távora – Praça Valdemar Falcão, s/n, Centro Baturité/CE - CEP: 62.760-000 – Fone: (085) 98194 7488 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000037-18.2022.8.06.0048 PROMOVENTE(S)/EXEQUENTE: IESTEC- INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLOGICO CRISTAO - ME PROMOVIDO(A)(S)/EXECUTADO: DAVI BRUNO SANTOS EUFRASIO INTIMAÇÃO DE DESPACHO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Parte a ser intimada: DR.

ALYSSON JANSEN CASTRO A Dra.

Verônica Margarida Costa de Moraes, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, no uso de suas atribuições legais, etc.

MANDA, em autorização à secretaria, via Diário Eletrônico, em cumprimento a esta intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, de todo o teor do despacho o que abaixo segue transcrito e do prazo ali determinado para seu cumprimento.

DESPACHO: "Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça constante na Id. 58707622." OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam).

Baturité, 22 de maio de 2023.

MARIA HELENA SOARES BARROSO Auxiliar Judiciário
22/05/2023 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 15:15

Conclusos para despacho
09/05/2023 15:14

Juntada de Certidão
20/04/2023 08:06

Juntada de Certidão
18/04/2023 15:53

Expedição de Ofício.
13/04/2023 17:43

Juntada de Certidão
14/02/2023 11:19

Juntada de Certidão
13/02/2023 19:18

Expedição de Mandado.
01/02/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 13:27

Conclusos para despacho
31/01/2023 12:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2022.
16/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ Fórum Gov.

Virgílio de Moraes Fernandes Távora – Praça Valdemar Falcão, s/n, Centro Baturité/CE - CEP: 62.760-000 Fone (Fax): (085) 3347-1306 (whatsapp), e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000037-18.2022.8.06.0048 PROMOVENTE(S)/EXEQUENTE: IESTEC- INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLOGICO CRISTAO - ME PROMOVIDO(A)(S)/EXECUTADO: DAVI BRUNO SANTOS EUFRASIO CARTA DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO Parte a ser intimada: DR.

ALYSSON JANSEN CASTRO A Dra.

Verônica Margarida Costa de Moraes, Juíza de Direito da 1ª vara Cível da Comarca de Baturité, no uso de suas atribuições legais, etc.

MANDA, em autorização à secretaria, via sistema/Oficial de Justiça/Agente dos Correios, em cumprimento a este(a) Mandado/Carta/Intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, sobre o inteiro conteúdo do despacho que abaixo segue transcrito e do prazo ali determinado para seu cumprimento.

DESPACHO: "Após, intime-se a parte exequente para ciência das medidas efetivas, bem como para manifestação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção pela ausência de bens penhoráveis." OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam).

Baturité, 15 de dezembro de 2022.

ANTONIETA FERREIRA DOS SANTOS Diretora de Secretaria
16/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2022 17:59

Juntada de Certidão
17/10/2022 16:18

Juntada de Certidão
09/10/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 18:03

Conclusos para despacho
30/09/2022 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2022 02:19

Decorrido prazo de LEVI NASCIMENTO EUFRASIO em 20/09/2022 23:59.
15/09/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 08:42

Juntada de Certidão
31/08/2022 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2022 13:51

Conclusos para despacho
30/08/2022 13:51

Juntada de Certidão
30/08/2022 00:56

Decorrido prazo de ALYSSON JANSEN CASTRO em 29/08/2022 23:59.
12/08/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 21:43

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 11:37

Conclusos para despacho
28/07/2022 11:36

Juntada de Certidão
25/07/2022 11:41

Juntada de Certidão
25/07/2022 11:35

Juntada de Certidão
30/06/2022 09:24

Juntada de Certidão
02/06/2022 16:51

Juntada de Certidão
02/06/2022 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2022 16:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2022 20:08

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2022 17:05

Conclusos para despacho
26/05/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 15:27

Conclusos para despacho
25/04/2022 15:27

Juntada de Certidão
25/04/2022 15:27

Transitado em Julgado em 25/04/2022
05/04/2022 15:00

Juntada de Certidão
30/03/2022 01:20

Decorrido prazo de ALYSSON JANSEN CASTRO em 29/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 17:07

Decorrido prazo de ALYSSON JANSEN CASTRO em 11/02/2022 23:59:59.
08/03/2022 09:04

Juntada de Certidão
02/03/2022 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 11:48

Julgado procedente o pedido
21/02/2022 12:42

Conclusos para despacho
17/02/2022 21:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/02/2022 10:14

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una não-realizada para 17/02/2022 10:00 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité.
17/02/2022 09:36

Juntada de Certidão
04/02/2022 11:27

Juntada de Certidão
04/02/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 11:25

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada para 17/02/2022 10:00 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité.
02/02/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 09:46

Conclusos para despacho
20/01/2022 11:27

Audiência Conciliação cancelada para 22/02/2022 10:00 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité.
20/01/2022 10:20

Outras Decisões
18/01/2022 08:32

Conclusos para despacho
17/01/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 14:35

Audiência Conciliação designada para 22/02/2022 10:00 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité.
17/01/2022 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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