21/02/2023 18:28

Arquivado Definitivamente
14/02/2023 21:31

Juntada de documento de comprovação
07/02/2023 22:49

Expedição de Alvará.
07/02/2023 14:19

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:19

Transitado em Julgado em 01/02/2023
01/02/2023 02:34

Decorrido prazo de MARCELO VALENZUELA em 31/01/2023 23:59.
23/01/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 14:46

Conclusos para despacho
20/01/2023 13:31

Juntada de Petição de pedido (outros)
18/01/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 10:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/12/2022 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/12/2022.
14/12/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/12/2022.
14/12/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/12/2022.
13/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000841-06.2022.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: J M LUCAS SARAIVA - ME RECLAMADO: Enel Vistos etc.

Trata-se de pedido de homologação (id nº 49684893) de acordo firmado entre as partes signatárias.

A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes.

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 57, da Lei nº 9.099/95, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015.

Fica cancelada audiência designada.

Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

P.R.I. e, considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, arquivem-se com as cautelas legais, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução.

Fortaleza, 12 de dezembro de 2022.

HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO
13/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
13/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
13/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2022 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2022 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2022 10:18

Homologada a Transação
12/12/2022 09:55

Conclusos para julgamento
12/12/2022 09:54

Audiência Conciliação cancelada para 30/01/2023 16:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
09/12/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 17:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/10/2022 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 13:22

Juntada de Certidão
01/10/2022 02:45

Decorrido prazo de HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES em 26/09/2022 23:59.
19/09/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 03:01

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 11:26

Conclusos para decisão
31/05/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 11:26

Audiência Conciliação designada para 30/01/2023 16:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
31/05/2022 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
21/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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