26/06/2025 18:09

Juntada de Certidão
25/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 160984676
24/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 160984676
23/06/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160984676
23/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:49

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025 10:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/06/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 16:23

Conclusos para despacho
29/05/2025 16:23

Processo Reativado
29/05/2025 12:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/02/2023 08:34

Arquivado Definitivamente
24/02/2023 08:34

Juntada de Certidão
24/02/2023 08:34

Transitado em Julgado em 23/02/2023
23/02/2023 14:28

Homologada a Transação
23/02/2023 10:45

Conclusos para julgamento
23/02/2023 10:40

Audiência Conciliação realizada para 23/02/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato.
17/01/2023 14:19

Juntada de Certidão
17/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
17/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DE CRATO CERTIDÃO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo n°: 3000366-58.2022.8.06.0071 Ação: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] Promovente(s): AUTOR: JOAO ALVES FREIRE FILHO Promovido(s): JOSE LUIZ DO NASCIMENTO NETO Certifico, em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais, bem como da portaria 668/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, agendei a audiência designada nos autos para o dia 23/02/2023 10:00 no sistema Microsoft Teams, tendo em vista que a mesma será realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema Microsoft Teams como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Intime-se a parte autora, via DJEN, através de seu advogado.

Intime-se, via WhatsApp, a parte demandada JOSE LUIZ DO NASCIMENTO NETO, através do número (88) 9 9918-2220.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, ou utilizando o link: https://link.tjce.jus.br/0fa873 A parte sem advogado, poderá entrar em contato pelo telefone (85) 98165-8610(whatsapp), caso haja necessidade de auxílio para o acesso da sala de audiência virtual.

Os advogados, observando a capacidade técnica do caso concreto, se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive enviar através do Whastsapp os dados para acesso a sala de reunião, como link.

Ficam as partes advertidas de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.

A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, por meio de manifestação motivada, até 03 (três) dias úteis, antes da audiência, a fim de ser apreciada pelo(a) magistrado.

Crato/CE, 10 de janeiro de 2023.
16/01/2023 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2023 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2023 14:32

Juntada de Certidão
10/01/2023 12:18

Audiência Conciliação redesignada para 23/02/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato.
10/01/2023 09:41

Juntada de Certidão
14/12/2022 13:45

Juntada de Certidão
13/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DE CRATO CERTIDÃO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo n°: 3000366-58.2022.8.06.0071 Ação: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] Promovente(s): AUTOR: JOAO ALVES FREIRE FILHO Promovido(s): JOSE LUIZ DO NASCIMENTO NETO Certifico, em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais, bem como da portaria 668/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, agendei a audiência designada nos autos para o dia 22/02/2023 11:00 no sistema Microsoft Teams, tendo em vista que a mesma será realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema Microsoft Teams como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Intime-se a parte autora, via DJEN, através de seu advogado.

Cite-se, via WhatsApp, a parte demandada JOSE LUIZ DO NASCIMENTO NETO, através do número (88) 9 9918-2220.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, ou utilizando o link: https://link.tjce.jus.br/78adf3 A parte sem advogado, poderá entrar em contato pelo telefone (85) 98165-8610(whatsapp), caso haja necessidade de auxílio para o acesso da sala de audiência virtual.

Os advogados, observando a capacidade técnica do caso concreto, se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive enviar através do Whastsapp os dados para acesso a sala de reunião, como link.

Ficam as partes advertidas de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.

A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, por meio de manifestação motivada, até 03 (três) dias úteis, antes da audiência, a fim de ser apreciada pelo(a) magistrado.

Crato/CE, 24 de novembro de 2022.
12/12/2022 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2022 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2022 10:07

Juntada de Certidão
24/11/2022 08:19

Juntada de Certidão
23/11/2022 19:37

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 19:37

Audiência Conciliação designada para 22/02/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato.
23/11/2022 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
17/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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