29/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 170594354
29/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 170594354
29/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 170594354
28/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 170594354
28/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 170594354
28/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 170594354
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO R.

Hoje, Ante o trânsito em julgado do acórdão de ID 20008116 (ID nº 157596899), determino a intimação das partes para requererem, no prazo de 5 (cinco) dias, o que entenderem de direito.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as baixas de praxe. Exp.

Nec.

Coreaú/CE, 26 de agosto de 2025.

Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito
27/08/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170594354
27/08/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170594354
27/08/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170594354
27/08/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 10:12

Conclusos para despacho
29/05/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 09:56

Juntada de despacho
07/10/2024 00:00

Intimação

Despacho: Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 15 de outubro de 2024 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 22 de outubro de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 11 de dezembro de 2024, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Fortaleza, data de registro no sistema.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000923-42.2022.8.06.0072

Maria Joilma Caldas Rolim de Oliveira

Atacadao S.A.

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/07/2022 15:06

Exibir Processo

Processo nº 3000930-60.2021.8.06.0010

Antonio Tiago da Silva Mendonca

Gol Linhas Aereas S/A

Advogado: Amanda Alves Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/08/2021 09:36

Exibir Processo

Processo nº 3000926-87.2023.8.06.0160

Maria Lucimar Abreu

Municipio de Santa Quiteria

Advogado: Luis Guilherme Soares Timbo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/08/2023 15:13

Exibir Processo

Processo nº 3000922-07.2022.8.06.0024

Bruna K M Carneiro Odonto Medico LTDA

Enel

Advogado: Antonio Cleto Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/06/2022 18:39

Exibir Processo

Processo nº 3000928-36.2021.8.06.0222

Pedro Henrique Ferreira da Silva

Enel Brasil S.A

Advogado: Antonio Cleto Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/09/2021 14:40

Exibir Processo