TJCE - 0000451-23.2019.8.06.0032
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Amontada
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2023 03:55
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LUNARDON em 03/02/2023 23:59.
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04/02/2023 03:55
Decorrido prazo de VICTOR MARCEL CARNEIRO RUBIO em 03/02/2023 23:59.
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19/12/2022 00:00
Publicado Intimação em 19/12/2022.
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19/12/2022 00:00
Publicado Intimação em 19/12/2022.
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16/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Amontada Vara Única da Comarca de Amontada Rua Martins Teixeira, 1310, Centro - CEP 62540-000, Fone: (88) 3636-1280, Amontada-CE E-mail:[email protected] Processo: 0000451-23.2019.8.06.0032 Promovente: MARIA MIGUEL SOBRINHO BEZERRA Promovido: SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS SENTENÇA Trata-se de ação sob o rito da Lei n. 9.099/95 na qual o(a) requerente MARIA MIGUEL SOBRINHO BEZERRA e o(a) requerido(a) SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS firmaram acordo em audiência ocorrida em 19/11/2019, requerendo, portanto, a homologação do acordo delineado no termo de audiência (id.
Num. 34913409 - Pág. 24).
Decido.
Tendo em vista que o acordo não deixa dúvida quanto à vontade de transigir das partes, HOMOLOGO, por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo delineado no termo de audiência (id.
Num. 34913409 - Pág. 24) e extingo a relação processual com resolução do mérito (Lei n. 9.099/95, art. 22, parágrafo único, c/c CPC, art. 487, III, b).
Sem custas e honorários nesta fase (artigo 55, da Lei 9.099/95).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se as partes.
Havendo a irrecorribilidade da sentença homologatória (Lei 9.099/95, art. 41), opera-se o trânsito em julgado desde logo (preclusão lógica).
Arquivem-se os autos após a juntada da certidão de publicação de intimação das partes.
Expedientes necessários.
Amontada/CE, 14 de dezembro de 2022.
Ricardo Barbosa Silva Juiz Leigo DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Homologo a minuta de sentença elaborada pelo Juiz Leigo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Amontada/CE, 14 de dezembro de 2022.
Luiz Eduardo Viana Pequeno Juiz de Direito -
16/12/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
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16/12/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
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15/12/2022 11:00
Arquivado Definitivamente
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15/12/2022 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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15/12/2022 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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15/12/2022 09:33
Homologada a Transação
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14/12/2022 15:28
Conclusos para julgamento
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14/12/2022 15:28
Cancelada a movimentação processual
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12/08/2022 15:12
Juntada de Outros documentos
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29/01/2022 03:29
Mov. [18] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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22/09/2021 11:09
Mov. [17] - Documento
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24/09/2020 16:37
Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WAMT.19.00015248-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/11/2019 15:03
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24/09/2020 16:33
Mov. [15] - Certidão emitida
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19/11/2019 10:31
Mov. [14] - Expedição de Termo de Audiência
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18/11/2019 18:28
Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)
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20/09/2019 16:13
Mov. [12] - Expedição de Carta
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17/09/2019 16:32
Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0070/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 2225 Página: 558/561
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13/09/2019 12:22
Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/09/2019 16:06
Mov. [9] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/09/2019 10:30
Mov. [8] - Audiência Designada: Conciliação Data: 19/11/2019 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
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17/06/2019 15:39
Mov. [7] - Recebimento
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17/06/2019 15:39
Mov. [6] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Amontada
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04/06/2019 11:59
Mov. [5] - Mero expediente: Cite-se e intime-se a parte promovida para tomar ciência do feito e desta decisão e para comparecer à audiência de conciliação a ser designada
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20/05/2019 14:38
Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: José Arnaldo dos Santos Soares
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20/05/2019 14:33
Mov. [3] - Recebimento
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20/05/2019 14:33
Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Amontada
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20/05/2019 09:19
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2019
Ultima Atualização
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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