02/08/2025 01:05

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SOUZA em 01/08/2025 23:59.
08/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 3002345-37.2023.8.06.0001 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Ausência/Deficiência de Fiscalização] APELANTE: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SOUZA e outros APELADO: CEARA SECRETARIA DA FAZENDA e outros (2) DESPACHO Em conformidade com o art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrida, para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo legal. . Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora da assinatura eletrônica. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Relatora
02/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 11/09/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3002345-37.2023.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3002342-13.2022.8.06.0003

Roberto de Souza Lima

Magazine Luiza

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/11/2022 11:22

Exibir Processo

Processo nº 3002338-66.2023.8.06.0091

Lucas Henrique Fernandes de Oliveira

Universidade Regional do Cariri Urca

Advogado: Diogo Lopes Pereira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/10/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 3002287-24.2023.8.06.0069

Lucia Pereira do Nascimento

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Thiago Barreira Romcy

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/11/2023 12:43

Exibir Processo

Processo nº 3002294-61.2023.8.06.0151

Maria de Fatima Lopes

Municipio de Quixada

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/12/2023 16:03

Exibir Processo

Processo nº 3002344-92.2021.8.06.0172

Francisca Alexandrina Venancio

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/12/2021 15:11

Exibir Processo