TJCE - 3003809-33.2022.8.06.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3003809-33.2022.8.06.0001 RECORRENTE: JOÃO ANTÔNIO DE MACEDO JUNIOR RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ, MUNICÍPIO DE AURORA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE AURORA DESPACHO Trata-se de recurso inominado interposto por João Antônio de Macedo Junior em face do Estado do Ceará, o qual visa a reforma da sentença de ID: 12242880.
Recurso tempestivo.
Na oportunidade, faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em 05 (cinco) dias de eventual oposição ao julgamento virtual.
Abra-se vista ao Ministério Público.
Expedientes necessários.
Fortaleza, 20 de maio de 2024.
Magno Gomes de Oliveira Juiz Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3003759-36.2024.8.06.0001
Estado do Ceara
Fernando Faria Bezerra
Advogado: Carlos Henrique da Rocha Cruz
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 04/06/2024 19:03
Processo nº 3003380-95.2024.8.06.0001
Instituto de Saude dos Servidores do Est...
Elanio Jose da Silva Bandeira
Advogado: Ana Celia de Andrade Pereira
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 08/07/2024 11:28
Processo nº 3003095-39.2023.8.06.0001
Escola de Saude Publica do Ceara
Braulio Filgueira Magalhaes
Advogado: Henrique Mendes Stabile
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 04/04/2024 14:57
Processo nº 3003619-23.2023.8.06.0167
Josefa de Sousa Matias
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Joao Simplicio Linhares Braga
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 13/08/2024 11:20
Processo nº 3003793-40.2023.8.06.0035
Municipio de Fortim
Francisco Jose de Sena Souza
Advogado: Francisco Artur de Souza Munhoz
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 05/07/2024 13:27