09/08/2025 05:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 08/08/2025 23:59.
07/08/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 00:00

Publicado Despacho em 07/08/2025. Documento: 167699262
06/08/2025 11:05

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167699262
06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167699262
06/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3003833-61.2022.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial] REQUERENTE: PABLO ARAUJO ALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM R.h. Às partes, para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a regularidade da minuta provisória do requisitório de pagamento.

Intimem-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
05/08/2025 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167699262
05/08/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:01

Conclusos para despacho
04/08/2025 12:23

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:32

Decorrido prazo de VIVIAN SOUSA RODRIGUES NOGUEIRA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:32

Decorrido prazo de PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:32

Decorrido prazo de CAROLINA FARIAS CARVALHO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:32

Decorrido prazo de THAIS TIMBO BEZERRA em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica
30/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3003833-61.2022.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial] REQUERENTE: PABLO ARAUJO ALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DECISÃO Vistos e examinados.

Cuida-se de Pedido de Cumprimento de Sentença quanto aos honorários sucumbenciais (ID. 151922565).

Intimado para apresentar impugnação, o(a) executado(a) deixou transcorrer in albis o prazo determinado e nada apresentou ou requereu.

Decido.

Considerando a ausência de impugnação, homologo o cálculo da parte exequente (ID. 151922565), declarando como líquido, certo e exigível o montante de R$ 700,00 (setecentos reais) como devido a título de honorários sucumbenciais, devendo ser expedida a competente ROPV, sem prejuízo da atualização devida.

Intimem-se.

Preclusa a decisão, expeça-se a ROPV, via sistema SAPRE, nos moldes da Resolução nº 14/2023-OETJCE.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
02/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3003833-61.2022.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial] REQUERENTE: PABLO ARAUJO ALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM R.h.

Sobre as informações de Id 102159574, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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