28/07/2025 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/07/2025 11:16

Alterado o assunto processual
28/07/2025 11:16

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/07/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 04:29

Decorrido prazo de Sergio Nunes Cavalcante Filho em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 09:27

Conclusos para despacho
21/07/2025 09:04

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 00:00

Intimação

R.H.

Concluso.

Visto em inspeção interna nos termos da Portaria nº 01/2025.

Ao gabinete para efetivar a reativação dos autos mediante a confirmação no sistema em cumprimento a determinação da Orientação nº 05/2024/CGJCE/COINT.

Cumprida a diligência, intime-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de (10) dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009.

Uma vez apresentada as contrarrazões, ou decorrido in albis, o prazo, encaminhem-se os autos a Turma Recursal. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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