11/08/2025 17:52

Conclusos para decisão
11/08/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 06:51

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE FRANCELINO DE SOUSA em 07/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:00

Publicado Despacho em 06/08/2025. Documento: 167384010
06/08/2025 00:00

Publicado Despacho em 06/08/2025. Documento: 167384010
05/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3021300-19.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Descontos Indevidos] REQUERENTE: JORGE HENRIQUE FRANCELINO DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM R.h.

Considerando a impugnação interposta de Id 167362501, ouça-se a parte autora impugnada no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
05/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 167384010
04/08/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167384010
04/08/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 16:39

Conclusos para despacho
01/08/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 31/07/2025. Documento: 166707456
30/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 166707456
29/07/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166707456
29/07/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 15:32

Conclusos para despacho
28/07/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
16/07/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 17:39

Conclusos para decisão
15/07/2025 17:39

Processo Reativado
15/07/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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