16/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 172513683
15/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 172513683
15/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3021442-23.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Auxílio-Alimentação] REQUERENTE: PAULO CESAR BARBOSA BRITO, CINARA MARIA MOURA ALENCAR REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO R.h.

Defiro o pedido de dilação de prazo por 05 (cinco) dias para que sejam sanadas as pendências apontadas na certidão de Id. 170589792.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
12/09/2025 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172513683
05/09/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 17:22

Conclusos para despacho
04/09/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 04:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:00

Publicado Despacho em 28/08/2025. Documento: 170636908
27/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 170636908
27/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3021442-23.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Auxílio-Alimentação] REQUERENTE: PAULO CESAR BARBOSA BRITO, CINARA MARIA MOURA ALENCAR REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM R.h.

Intime-se a parte autora para sanar as irregularidades citadas na certidão de Id 170589792, no prazo de 05 (cinco) dias.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
26/08/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170636908
26/08/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:32

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:13

Juntada de Certidão
25/08/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:16

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 166876995
07/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 166876995
06/08/2025 11:13

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2025 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166876995
05/08/2025 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 15:40

Conclusos para decisão
16/06/2025 15:36

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3021442-23.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Auxílio-Alimentação] REQUERENTE: PAULO CESAR BARBOSA BRITO, CINARA MARIA MOURA ALENCAR REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM R.h.

Considerando a impugnação interposta de Id 159205844, ouça-se a parte autora impugnada no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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