TJCE - 3022017-31.2023.8.06.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 3022017-31.2023.8.06.0001 RECORRENTE: ESTADO DO CEARÁ, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: JOÃO PEDRO NASCIMENTO ALVES DESPACHO Trata-se de recurso inominado interposto pelo Estado do Ceará em face de João Pedro Nascimento Alves, o qual visa a reforma da sentença de ID: 13877509. Recurso tempestivo.
Na oportunidade, faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em 05 (cinco) dias de eventual oposição ao julgamento virtual.
Abra-se vista ao Ministério Público.
Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital).
Mônica Lima Chaves Juíza de Direito Relatora
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3022453-87.2023.8.06.0001
Maria Elizete Pereira Alencar Oliveira
Municipio de Fortaleza - Procuradoria Ge...
Advogado: Nathalia Guilherme Benevides Borges
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 12/06/2023 14:55
Processo nº 3022285-85.2023.8.06.0001
Estado do Ceara
Barbara Farias Albuquerque Zumbo
Advogado: Nayara Patricia Couto de Sousa
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 08/06/2023 13:47
Processo nº 3022032-97.2023.8.06.0001
Antonia Auzeneide Pinheiro
Municipio de Fortaleza
Advogado: Antonio Gleivan Pinheiro
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 13/06/2023 12:02
Processo nº 3021868-35.2023.8.06.0001
Webster Rosendo Santiago
Instituto de Saude dos Servidores do Est...
Advogado: Moises Antonio Gurgel Pinheiro
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 30/06/2025 11:12
Processo nº 3022211-31.2023.8.06.0001
Angelo Thiago de Carvalho Alencar
Instituto de Saude dos Servidores do Est...
Advogado: Cristiane de Melo Leite
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 07/06/2023 13:26