12/08/2025 09:25

Confirmada a comunicação eletrônica
11/08/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 12:39

Conclusos para despacho
18/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3022005-17.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Auxílio-Alimentação] REQUERENTE: ANA PAULA DE OLIVEIRA, MARCIA JACQUELINE LIMA MAGALHAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO R.h.

Vistos e examinados. Às partes, para se manifestarem sobre a regularidade da minuta do requisitório de Id 160565145, no prazo de 02 (dois) dias.

Intimem-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
12/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3022005-17.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Auxílio-Alimentação] REQUERENTE: ANA PAULA DE OLIVEIRA, MARCIA JACQUELINE LIMA MAGALHAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO R.h.

Vistos e examinados. Às partes, para se manifestarem sobre a regularidade da minuta do requisitório de Id 152851287, no prazo de 02 (dois) dias.

Intimem-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
23/04/2025 00:00

Intimação

Processo nº: 3022005-17.2023.8.06.0001 Classe / Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Auxílio-Alimentação] Requerente: ANA PAULA DE OLIVEIRA, MARCIA JACQUELINE LIMA MAGALHAES Requerido: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM R.h. ANA PAULA DE OLIVEIRA, qualificada nos autos, por intermédio de advogado constituído, apresentou Pedido de Cumprimento de Sentença instruído com cálculo e documentos, no tocante à obrigação de pagar emanada de sentença deste juízo, transitada em julgado. Intimado para apresentar impugnação, através de sua procuradora constituída nos autos, o ente público executado deixou transcorrer in albis o prazo determinado e nada apresentou ou requereu. Decido. Considerando a ausência de impugnação, homologo o cálculo da parte exequente (ID: 133249180), declarando como líquido, certo e exigível o crédito de R$ 2.485,25 (dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), sem prejuízo do acréscimo de correção monetária e juros sobre o valor retro desde a data do cálculo homologado (última atualização) até a expedição da minuta definitiva da RPV para pagamento, via sistema SAPRE. Intimem-se, e decorrido o prazo sem insurgência das partes, expeça-se RPV (requisição de pequeno valor), via sistema SAPRE, nos moldes da Resolução nº 14/2023-OETJCE, atentando para o destaque dos honorários advocatícios contratuais. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
09/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3022005-17.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Auxílio-Alimentação] REQUERENTE: ANA PAULA DE OLIVEIRA, MARCIA JACQUELINE LIMA MAGALHAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM R.h.

Sobre as informações de Id 131610633, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Contrarrazões ao Recurso Inominado • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3022769-03.2023.8.06.0001

Silvio Roberto Araujo Giffoni

Municipio de Fortaleza

Advogado: Nathalia Guilherme Benevides Borges

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/06/2023 10:31

Exibir Processo

Processo nº 3022789-91.2023.8.06.0001

Estado do Ceara

Cicero Ney Farias

Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Jun...

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/07/2024 15:09

Exibir Processo

Processo nº 3022302-24.2023.8.06.0001

Estado do Ceara

Denys Pereira Loureito Menezes

Advogado: Jefferson de Paula Viana Filho

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/04/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 3022623-59.2023.8.06.0001

Ivna Gomes Nogueira Santiago

Municipio de Fortaleza

Advogado: Eduardo de Oliveira Carreras

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/06/2023 17:44

Exibir Processo

Processo nº 3022250-28.2023.8.06.0001

Jose Roberto de Almeida Camurca

Instituto de Previdencia do Municipio De...

Advogado: Milena Alencar Gondim

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/04/2025 17:35

Exibir Processo