17/07/2025 13:48

Conclusos para despacho
11/06/2025 03:59

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 154944210
19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154944210
19/05/2025 00:00

Intimação

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 3024771-43.2023.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Fruição / Gozo] REQUERENTE: EVERTON ALVES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Manifeste-se a parte requerente, através de seu patrono, acerca da petição de impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que for de direito.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital. Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito
16/05/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154944210
15/05/2025 21:05

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:28

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/04/2025 11:20

Processo Reativado
31/03/2025 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 17:52

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 16:13

Conclusos para decisão
20/12/2024 13:29

Juntada de despacho
14/11/2023 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/10/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 23/10/2023 23:59.
22/10/2023 01:51

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 16/10/2023 23:59.
10/10/2023 14:42

Conclusos para despacho
09/10/2023 18:49

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
28/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/09/2023. Documento: 68835494
27/09/2023 13:37

Juntada de Petição de recurso
27/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023 Documento: 68835494
26/09/2023 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:54

Julgado procedente em parte do pedido
01/09/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 04:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/08/2023 23:59.
06/08/2023 06:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 09:52

Conclusos para despacho
25/07/2023 13:48

Juntada de Petição de réplica
17/07/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 11:43

Conclusos para despacho
12/07/2023 09:15

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 17:40

Juntada de Petição de diligência
07/07/2023 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2023 16:50

Expedição de Mandado.
07/07/2023 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 14:28

Conclusos para decisão
07/07/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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