30/04/2025 15:47

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:13

Juntada de despacho
22/10/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/10/2024 18:33

Decorrido prazo de BRUNO SENA E SILVA em 18/09/2024 23:59.
05/09/2024 20:49

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
04/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 101919896
03/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 101919896
03/09/2024 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3024738-53.2023.8.06.0001 [Anulação e Correção de Provas / Questões] REQUERENTE: JOSE FILHO SOUSA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL DESPACHO Vistos em inspeção ordinária (Portaria nº 01/2024).

Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar resposta ao recurso inominado no prazo de dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei 9.099/95.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, a quem compete realizar o exame da admissibilidade e o julgamento do recurso. Expediente necessário.

Fortaleza, data da assinatura digital.

Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
02/09/2024 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101919896
02/09/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 02:18

Decorrido prazo de BRUNO SENA E SILVA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 09:14

Conclusos para despacho
31/01/2024 20:19

Juntada de Petição de apelação
15/12/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/12/2023. Documento: 72746633
15/12/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/12/2023. Documento: 72746633
14/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023 Documento: 72746633
14/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023 Documento: 72746633
13/12/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72746633
13/12/2023 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72746633
13/12/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:37

Julgado procedente em parte do pedido
20/11/2023 10:04

Conclusos para decisão
18/11/2023 05:50

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 12:16

Conclusos para despacho
13/11/2023 09:19

Juntada de Petição de réplica
20/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70663961
19/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 69266470
18/10/2023 05:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69266470
18/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023 Documento: 69266470
17/10/2023 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69266470
20/09/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 17:01

Conclusos para despacho
18/09/2023 15:26

Juntada de Petição de contestação
03/09/2023 01:24

Decorrido prazo de EMANUEL NEVES DE ARAUJO SANTOS em 01/09/2023 23:59.
25/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/08/2023. Documento: 65437832
24/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023 Documento: 65437832
23/08/2023 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2023 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2023 02:52

Juntada de entregue (ecarta)
27/07/2023 16:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/07/2023 12:13

Conclusos para decisão
27/07/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 13:47

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2023. Documento: 64160319
17/07/2023 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 09:34

Juntada de Petição de certidão (outras)
17/07/2023 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 64160319
14/07/2023 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64160319
14/07/2023 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2023 20:29

Expedição de Mandado.
13/07/2023 10:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2023 09:45

Conclusos para decisão
07/07/2023 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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