TJCE - 3025845-35.2023.8.06.0001

22/07/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025 04:02

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025 07:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/07/2025 21:35

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025 12:25

Conclusos para despacho

12/06/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025 11:37

Juntada de despacho

29/04/2024 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/04/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024 11:50

Conclusos para despacho

22/11/2023 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/11/2023 23:59.

21/11/2023 01:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 20/11/2023 23:59.

16/11/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2023 00:25

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 10/11/2023 23:59.

31/10/2023 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

25/10/2023 10:50

Conclusos para despacho

25/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/10/2023. Documento: 69836692

25/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/10/2023. Documento: 69836692

24/10/2023 14:37

Juntada de Petição de apelação

24/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 Documento: 69836692

24/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 Documento: 69836692

23/10/2023 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69836692

23/10/2023 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69836692

23/10/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023 10:32

Julgado procedente em parte do pedido

02/10/2023 12:08

Conclusos para despacho

30/09/2023 23:20

Juntada de Petição de petição

28/09/2023 03:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/09/2023 23:59.

20/09/2023 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/09/2023 23:59.

04/09/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023 03:52

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 09/08/2023 23:59.

03/08/2023 11:17

Conclusos para despacho

26/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/07/2023. Documento: 64715186

25/07/2023 15:20

Juntada de Petição de contestação

25/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023 Documento: 64715186

24/07/2023 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 15:47

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DO SOCORRO ANDRADE QUARESMA - CPF: *85.***.*00-87 (REQUERENTE).

24/07/2023 15:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/07/2023 16:59

Conclusos para decisão

21/07/2023 16:59

Distribuído por sorteio