18/07/2025 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica
07/07/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:30

Juntada de Ofício
04/07/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:55

Conclusos para despacho
12/06/2025 04:59

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 04:45

Decorrido prazo de WEYDSON CASTRO SILVA em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 156800909
29/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 156800909
29/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3026131-13.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Reforma, Descontos Indevidos] REQUERENTE: MANOEL MESSIAS DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO R.h.

Vistos e examinados. Às partes, para se manifestarem sobre a regularidade da minuta do requisitório de Id 155864641, no prazo de 02 (dois) dias.

Intimem-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
28/05/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156800909
28/05/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:48

Conclusos para despacho
26/05/2025 07:26

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:00

Conclusos para despacho
21/05/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 07:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:21

Decorrido prazo de WEYDSON CASTRO SILVA em 07/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 152373976
28/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 152373976
28/04/2025 00:00

Intimação

(1) Diante da certidão do oficial de justiça em ID 132286427, intime-se a parte autora, por DJE, para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar contato telefônico atualizado de Margarida de Souza Barros, para que se proceda com a intimação determinada em despacho de ID 130278801, bem como colacione aos autos relatório médico atualizado conforme as especificações do despacho de ID 112687103, sob pena de, caso permaneça silente, presunção da ausência de interesse na continuidade do feito, o que implicará a extinção sem resolução do mérito.
27/04/2025 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152373976
27/04/2025 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 09:26

Deferido o pedido de WEYDSON CASTRO SILVA - CPF: *10.***.*78-92 (ADVOGADO)
24/04/2025 16:06

Conclusos para despacho
17/04/2025 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/04/2025 23:59.
09/04/2025 23:18

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
23/03/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 08:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2025 08:36

Processo Reativado
20/03/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:33

Conclusos para decisão
08/03/2025 01:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/11/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:29

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:55

Juntada de despacho
26/02/2024 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/02/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 07:35

Conclusos para despacho
11/02/2024 07:09

Decorrido prazo de WEYDSON CASTRO SILVA em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 07:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 14:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/01/2024 18:07

Conclusos para decisão
31/01/2024 17:57

Juntada de Petição de recurso
26/01/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/01/2024. Documento: 78537598
25/01/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 11:08

Juntada de Petição de certidão (outras)
25/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024 Documento: 78537598
24/01/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78537598
24/01/2024 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2024 14:50

Expedição de Mandado.
24/01/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 19:15

Julgado procedente o pedido
15/12/2023 16:21

Conclusos para julgamento
15/12/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 23:01

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 12:32

Conclusos para despacho
27/11/2023 16:02

Juntada de Petição de réplica
01/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2023. Documento: 70498414
31/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 70498414
30/10/2023 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70498414
11/10/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 11:55

Conclusos para despacho
11/10/2023 10:35

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 14:17

Juntada de Petição de certidão (outras)
18/09/2023 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2023 10:37

Expedição de Mandado.
01/08/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 17:02

Conclusos para despacho
01/08/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/07/2023. Documento: 64821996
27/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023 Documento: 64821996
26/07/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 19:09

Conclusos para decisão
25/07/2023 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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