TJCE - 3026758-17.2023.8.06.0001

15/07/2025 04:07

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025 03:23

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025 03:23

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 21/05/2025 23:59.

29/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 151144559

28/04/2025 09:01

Conclusos para despacho

28/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 151144559

25/04/2025 13:39

Juntada de Petição de petição

25/04/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151144559

25/04/2025 09:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/04/2025 09:06

Processo Reativado

22/04/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025 16:51

Conclusos para decisão

11/03/2025 13:52

Juntada de Petição de petição

07/03/2025 10:44

Juntada de despacho

26/01/2024 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2023 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/12/2023 23:59.

29/11/2023 02:52

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 27/11/2023 23:59.

29/11/2023 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 27/11/2023 23:59.

22/11/2023 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

20/11/2023 13:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/11/2023 13:27

Conclusos para decisão

10/11/2023 12:05

Juntada de Petição de recurso

10/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/11/2023. Documento: 70541464

09/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023 Documento: 70541464

08/11/2023 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70541464

08/11/2023 09:51

Juntada de Petição de petição

08/11/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 11:24

Julgado procedente em parte do pedido

11/10/2023 14:40

Conclusos para decisão

11/10/2023 12:52

Juntada de Petição de petição

09/10/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/09/2023 23:59.

06/09/2023 02:47

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 05/09/2023 23:59.

16/08/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023 18:53

Conclusos para despacho

14/08/2023 08:24

Juntada de Petição de réplica

14/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2023. Documento: 65253325

14/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2023. Documento: 65253325

11/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023 Documento: 65253325

11/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023 Documento: 65253325

10/08/2023 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2023 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2023. Documento: 65179054

04/08/2023 08:41

Conclusos para despacho

04/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023 Documento: 65111890

03/08/2023 18:49

Juntada de Petição de contestação

03/08/2023 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2023 01:09

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 16:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/08/2023 10:38

Conclusos para decisão

01/08/2023 10:38

Distribuído por sorteio