04/08/2025 00:00

Publicado Despacho em 04/08/2025. Documento: 167022897
01/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 167022897
01/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3026379-76.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Auxílio-Alimentação] REQUERENTE: YAGO BEZERRA PESSOA, MARIA JANE EIDE HOLANDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA R.h.

Sobre as informações de Id 166974792, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
31/07/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167022897
31/07/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:45

Conclusos para despacho
30/07/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 10:44

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 16:34

Conclusos para decisão
14/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 161407143
07/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 161407143
07/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3026379-76.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Auxílio-Alimentação] REQUERENTE: YAGO BEZERRA PESSOA, MARIA JANE EIDE HOLANDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA R.h. À SEJUD para proceder evolução de classe do processo para "Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública" (Código 12078), conforme Provimento n° 02/2021/CGJCE.

Sobre as informações de Id 161251930, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
06/07/2025 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161407143
01/07/2025 09:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
23/06/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:01

Conclusos para despacho
20/06/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 05:37

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 17:30

Conclusos para decisão
28/05/2025 17:30

Processo Reativado
26/05/2025 10:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/08/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:30

Conclusos para despacho
27/08/2024 09:40

Juntada de despacho
07/03/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:58

Conclusos para despacho
04/03/2024 20:48

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
27/02/2024 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 26/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 23/02/2024 23:59.
19/02/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/02/2024 15:08

Conclusos para decisão
14/02/2024 11:51

Juntada de Petição de recurso
11/02/2024 04:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/02/2024. Documento: 78782679
01/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024 Documento: 78782679
31/01/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78782679
31/01/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:56

Julgado improcedente o pedido
25/01/2024 16:00

Conclusos para julgamento
25/01/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 12:44

Conclusos para despacho
12/12/2023 10:49

Juntada de Petição de réplica
29/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2023. Documento: 71759584
28/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023 Documento: 71759584
27/11/2023 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71759584
10/11/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 17:31

Conclusos para despacho
09/11/2023 17:19

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 05:53

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 16:56

Conclusos para despacho
28/07/2023 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3027692-72.2023.8.06.0001

Ivila Dias Praciano Rodrigues

Estado do Ceara

Advogado: Ivila Dias Praciano Rodrigues

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/08/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 3026550-33.2023.8.06.0001

Rebeca Silva de Castro

Instituto de Saude dos Servidores do Est...

Advogado: Caico Gondim Borelli

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/12/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 3026196-08.2023.8.06.0001

Luiz Glastony Luna Lima

Estado do Ceara

Advogado: Adryu Regis Rolim Fernandes

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/11/2024 10:19

Exibir Processo

Processo nº 3026278-39.2023.8.06.0001

Wmg Rodas LTDA

Estado do Ceara

Advogado: Viviane Angelica Ferreira Zica

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/07/2024 16:47

Exibir Processo

Processo nº 3026756-47.2023.8.06.0001

Maria Fabia Fernandes

Estado do Ceara

Advogado: Carlos Otavio de Arruda Bezerra

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/08/2023 10:30

Exibir Processo