20/06/2023 11:54

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 11:54

Juntada de Certidão
20/06/2023 11:54

Transitado em Julgado em 20/06/2023
16/03/2023 21:01

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 16/02/2023 23:59.
12/03/2023 00:08

Decorrido prazo de MARCELO VALENZUELA em 02/03/2023 23:59.
12/03/2023 00:08

Decorrido prazo de ALFREDO JADER LOBO CAVALCANTE FILHO em 02/03/2023 23:59.
01/03/2023 09:32

Juntada de Certidão
16/02/2023 15:12

Juntada de Certidão
16/02/2023 13:56

Expedição de Alvará.
15/02/2023 15:29

Juntada de Certidão
15/02/2023 08:30

Juntada de Certidão
14/02/2023 09:35

Juntada de Certidão
14/02/2023 09:31

Processo Desarquivado
13/02/2023 08:28

Arquivado Definitivamente
13/02/2023 08:27

Juntada de Certidão
13/02/2023 08:27

Transitado em Julgado em 13/02/2023
10/02/2023 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 06/02/2023 23:59.
08/02/2023 02:51

Decorrido prazo de MARCELO VALENZUELA em 06/02/2023 23:59.
03/02/2023 11:41

Expedição de Alvará.
02/02/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/01/2023 14:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/01/2023 13:34

Conclusos para despacho
24/01/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2023.
20/12/2022 18:09

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Ubajara Vara Única da Comarca de Ubajara Rua Coronel Francisco Cavalcante, 149, Centro - CEP 62350-000, Ubajara-CE Fone: (88) 3634-1127 E-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________ Processo: 0200119-23.2022.8.06.0176 AUTOR: ANTONIO CICERO DO NASCIMENTO SOUSA REU: Enel SENTENÇA O art. 840 do Código Civil dispõe que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, de modo que, em se tratando de direitos patrimoniais disponíveis, é viável a apresentação de pedido de homologação de acordo mesmo após o trânsito em julgado da ação, conforme os artigos 841 e 843 do mesmo diploma legal.

Assim sendo, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes acima referidas, a fim de surtir seus legais efeitos e, por consequência, declaro EXTINTO o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do NCPC, passando o mesmo a fazer parte integrante desta decisão.

Intime-se o requerido para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o comprovante de pagamento referente ao acordo em questão.

Sem custas e honorários, ante a gratuidade de justiça.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Ubajara/CE, data da inserção digital. (assinatura digital) JORGE ROGER DOS SANTOS LIMA Juiz de Direito
19/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2022 12:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/11/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 16:50

Conclusos para julgamento
07/11/2022 10:13

Juntada de Certidão
27/10/2022 10:36

Juntada de ata da audiência
21/10/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 15:43

Juntada de Petição de contestação
08/09/2022 12:42

Juntada de Certidão
06/09/2022 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 11:52

Juntada de Certidão
13/04/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 16:18

Conclusos para despacho
01/02/2022 20:54

Mov. [5] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
01/02/2022 10:20

Mov. [4] - Mudança de classe
25/01/2022 19:58

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/01/2022 15:23

Mov. [2] - Conclusão
25/01/2022 15:23

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000117-78.2022.8.06.0016

Sayonara Fontoura Farias Gomes

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Andre Luis Queiroz de Paiva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/02/2022 17:08

Exibir Processo

Processo nº 3001413-74.2022.8.06.0004

Marina Guerra da Rocha

Bradesco Saude S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/03/2022 18:47

Exibir Processo

Processo nº 3000287-47.2022.8.06.0114

Francisco Diassis Pereira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Thiago Barreira Romcy

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/06/2022 17:05

Exibir Processo

Processo nº 3000647-19.2021.8.06.0016

Francisco Ivo Oliveira dos Santos

Jose de Jesus Fernandes Bastos

Advogado: Sebastiao Aguiar da Cruz

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/08/2021 14:45

Exibir Processo

Processo nº 3000119-60.2022.8.06.0012

Condominio Irma Dulce

Edwiges Rocha Melo

Advogado: Deygles Luiz Peixoto Rodrigues

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/01/2022 10:49

Exibir Processo