30/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/04/2025. Documento: 152346299
29/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 152346299
29/04/2025 00:00

Intimação

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 SENTENÇA Processo Nº : 3029008-23.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Fornecimento] Requerente: MARIA IZAIRA DA SILVA MOURA Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA Comprovado, nos termos do ID 135333163, pela parte ré, o adimplemento da obrigação de fazer constituída em sentença, extingo o feito (art. 924, II, c/c art. 925, CPC). Sem custas e honorários. Intimem-se. Com o trânsito, arquivem-se, caso não venha outro pedido aos autos. Data da assinatura digital. Iasmine Carolina Silva Oliveira Ripardo Juíza Leiga Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito
28/04/2025 07:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152346299
28/04/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 13:44

Conclusos para decisão
25/04/2025 13:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
10/02/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:24

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:09

Juntada de despacho
18/04/2024 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/04/2024 08:43

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
02/04/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 09:47

Conclusos para decisão
05/03/2024 18:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 28/02/2024 23:59.
27/02/2024 16:35

Juntada de Petição de recurso
15/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/02/2024. Documento: 79445107
12/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024 Documento: 79445107
09/02/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79445107
09/02/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:25

Julgado improcedente o pedido
08/02/2024 12:02

Conclusos para julgamento
08/02/2024 12:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
25/01/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 22:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 05/12/2023 23:59.
17/11/2023 00:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 13/11/2023 23:59.
12/11/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 14:00

Juntada de Petição de réplica
03/09/2023 16:44

Conclusos para despacho
01/09/2023 13:38

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 07:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 07:43

Juntada de Petição de diligência
23/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2023. Documento: 67043441
22/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023 Documento: 67043441
21/08/2023 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2023 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2023 14:46

Expedição de Mandado.
21/08/2023 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 15:20

Conclusos para decisão
18/08/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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