TJCE - 3027026-71.2023.8.06.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
17/01/2025 13:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
17/01/2025 13:58
Alterado o assunto processual
 - 
                                            
10/01/2025 13:06
Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2025 11:48
Conclusos para despacho
 - 
                                            
10/01/2025 09:50
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
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14/12/2024 02:18
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 13/12/2024 23:59.
 - 
                                            
13/12/2024 16:56
Juntada de Petição de parecer
 - 
                                            
10/12/2024 10:19
Decorrido prazo de ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO em 09/12/2024 23:59.
 - 
                                            
10/12/2024 10:14
Decorrido prazo de ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO em 09/12/2024 23:59.
 - 
                                            
09/12/2024 00:00
Publicado Decisão em 09/12/2024. Documento: 128342752
 - 
                                            
06/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 128342752
 - 
                                            
05/12/2024 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128342752
 - 
                                            
05/12/2024 12:23
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
 - 
                                            
05/12/2024 12:16
Conclusos para decisão
 - 
                                            
05/12/2024 09:51
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
05/12/2024 07:03
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
05/12/2024 06:59
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
25/11/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 25/11/2024. Documento: 125949595
 - 
                                            
22/11/2024 09:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
22/11/2024 09:32
Juntada de Petição de certidão (outras)
 - 
                                            
22/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 125949595
 - 
                                            
21/11/2024 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
21/11/2024 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125949595
 - 
                                            
21/11/2024 13:22
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
21/11/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
19/11/2024 11:25
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
14/08/2024 17:51
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
14/08/2024 17:46
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
08/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 08/08/2024. Documento: 90117390
 - 
                                            
07/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90117390
 - 
                                            
07/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90117390
 - 
                                            
07/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3027026-71.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Gratificações de Atividade] REQUERENTE: RENE GOMES MESQUITA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO R.h.
Intime-se a parte autora para, querendo se manifestar sobre documentos apresentados pelo ente promovido, no prazo de 05 (cinco) dias.
Expediente necessário.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito - 
                                            
06/08/2024 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90117390
 - 
                                            
31/07/2024 09:43
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
11/07/2024 17:24
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
11/07/2024 17:24
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
 - 
                                            
26/04/2024 00:47
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/04/2024 23:59.
 - 
                                            
24/04/2024 15:02
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
 - 
                                            
05/04/2024 11:29
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
01/04/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/03/2024 00:31
Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA em 08/03/2024 23:59.
 - 
                                            
09/03/2024 00:28
Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA em 08/03/2024 23:59.
 - 
                                            
23/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 23/02/2024. Documento: 79859068
 - 
                                            
22/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 79859068
 - 
                                            
21/02/2024 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79859068
 - 
                                            
19/02/2024 17:59
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
 - 
                                            
08/11/2023 05:01
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/11/2023 23:59.
 - 
                                            
20/10/2023 12:09
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
20/10/2023 09:34
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
17/10/2023 19:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/10/2023 17:19
Juntada de Petição de réplica
 - 
                                            
11/10/2023 10:37
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
10/10/2023 14:42
Conclusos para despacho
 - 
                                            
09/10/2023 02:25
Decorrido prazo de ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO em 06/10/2023 23:59.
 - 
                                            
22/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 22/09/2023. Documento: 67465196
 - 
                                            
21/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023 Documento: 67465196
 - 
                                            
20/09/2023 08:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
28/08/2023 12:35
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
25/08/2023 02:30
Decorrido prazo de ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO em 24/08/2023 23:59.
 - 
                                            
24/08/2023 17:37
Conclusos para despacho
 - 
                                            
22/08/2023 09:16
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
17/08/2023 16:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
17/08/2023 16:35
Juntada de Petição de certidão (outras)
 - 
                                            
09/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 09/08/2023. Documento: 65170200
 - 
                                            
08/08/2023 11:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
08/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023 Documento: 65357827
 - 
                                            
07/08/2023 21:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
07/08/2023 21:15
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
03/08/2023 08:47
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
02/08/2023 16:01
Conclusos para decisão
 - 
                                            
02/08/2023 16:01
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/08/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/01/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
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