23/05/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/05/2024 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
14/05/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2024 00:26

Decorrido prazo de CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:25

Decorrido prazo de CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 14:33

Conclusos para decisão
03/05/2024 14:05

Juntada de Petição de apelação
03/05/2024 00:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/05/2024 23:59.
18/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/04/2024. Documento: 84367724
17/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024 Documento: 84367724
16/04/2024 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84367724
16/04/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:36

Julgado improcedente o pedido
18/03/2024 16:13

Conclusos para julgamento
16/03/2024 01:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 15/03/2024 23:59.
11/03/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 15:55

Conclusos para despacho
20/02/2024 15:54

Juntada de Petição de réplica
02/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/02/2024. Documento: 78812715
01/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024 Documento: 78812715
31/01/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78812715
29/01/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 11:36

Conclusos para despacho
28/01/2024 16:39

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:19

Conclusos para despacho
19/08/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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