13/03/2025 13:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
13/03/2025 13:16

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:16

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 01:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 01:18

Decorrido prazo de CICERO SOUSA DE LUNA em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 17644476
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 17644476
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 17644476
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 17644476
03/02/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17644476
03/02/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17644476
03/02/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 19:42

Conhecido o recurso de LEONARDO DE SOUSA SILVA SAMPAIO - CPF: *66.***.*67-00 (RECORRENTE) e não-provido
29/01/2025 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 14:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/12/2024 12:32

Juntada de Certidão
07/09/2024 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/09/2024 23:59.
02/09/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 02/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:04

Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUSA SILVA SAMPAIO em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 18/07/2024. Documento: 13461987
17/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024 Documento: 13461987
17/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 3031115-40.2023.8.06.0001 RECORRENTE: LEONARDO DE SOUSA SILVA SAMPAIO RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Trata-se de recurso inominado interposto por Leonardo de Sousa Silva Sampaio em face de Departamento Estadual de Trânsito, o qual visa a reforma da sentença de ID: 13395386.

Recurso tempestivo.

Na oportunidade, faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em 05 (cinco) dias de eventual oposição ao julgamento virtual.

Abra-se vista ao Ministério Público. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). Mônica Lima Chaves Juíza de Direito Relatora
16/07/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13461987
16/07/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 15:35

Recebidos os autos
09/07/2024 15:35

Conclusos para despacho
09/07/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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