31/10/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:35

Conclusos para despacho
30/10/2024 13:09

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/05/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:03

Conclusos para despacho
23/05/2024 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
18/05/2024 00:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:00

Publicado Decisão em 16/05/2024. Documento: 85994603
15/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024 Documento: 85994603
15/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3031370-95.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Auxílio-Alimentação] REQUERENTE: MARCUS VINICIUS AUSTREGESILO GALVAO REQUERIDO: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA DECISÃO R.H. Vistos e examinados. Considerando o recurso inominado interposto (Id 85984651), determino a intimação da parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 10 (dez) dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009. Cumpre salientar, que ante a sua condição de pessoa jurídica de direito público (art. 1º-A da Lei nº 9.494/1997), fica dispensado a parte recorrente do preparo. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
14/05/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85994603
14/05/2024 11:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/05/2024 11:26

Conclusos para decisão
14/05/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 01:48

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 01:48

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 13/05/2024 23:59.
05/05/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/04/2024. Documento: 84751940
25/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024 Documento: 84751940
24/04/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84751940
24/04/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:26

Julgado procedente o pedido
19/04/2024 14:53

Conclusos para julgamento
19/04/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 13:47

Conclusos para despacho
28/03/2024 15:28

Juntada de Petição de réplica
27/03/2024 00:00

Publicado Despacho em 27/03/2024. Documento: 83145170
26/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024 Documento: 83145170
25/03/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83145170
25/03/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 12:41

Conclusos para despacho
21/03/2024 16:29

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 20:02

Juntada de Petição de diligência
09/02/2024 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2024 14:40

Expedição de Mandado.
14/11/2023 17:07

Cancelada a movimentação processual
13/09/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:08

Conclusos para decisão
12/09/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3032951-48.2023.8.06.0001

Estado do Ceara

Erismundo Pereira Rodrigues

Advogado: Carlos Otavio de Arruda Bezerra

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/01/2025 15:18

Exibir Processo

Processo nº 3032490-76.2023.8.06.0001

Rio do Peixe Participacoes S/A

Auditor Fiscal da Secretaria de Financas...

Advogado: Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbos...

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/11/2024 10:29

Exibir Processo

Processo nº 3032869-17.2023.8.06.0001

Friedrich Engels Guedes Monteiro

Estado do Ceara

Advogado: Othavio Cardoso de Melo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/10/2023 11:05

Exibir Processo

Processo nº 3032482-02.2023.8.06.0001

Municipio de Fortaleza

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Lucio Flavio Ferreira Pimentel

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/06/2024 10:23

Exibir Processo

Processo nº 3032572-10.2023.8.06.0001

Estado do Ceara

Perpetua do Socorro Martins Mesquita

Advogado: Ana Celia de Andrade Pereira

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/02/2025 11:12

Exibir Processo