19/07/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
10/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 20597798
09/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 20597798
08/07/2025 23:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20597798
08/07/2025 23:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2025 21:01

Negado seguimento a Recurso
29/05/2025 21:01

Negado seguimento a Recurso
07/05/2025 16:22

Conclusos para decisão
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/05/2025 23:59.
07/03/2025 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
05/03/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/03/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
17/02/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 07:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:31

Juntada de Petição de recurso extraordinário
10/02/2025 14:28

Juntada de Petição de recurso especial
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 17050216
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 17050216
15/01/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17050216
20/12/2024 00:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento
19/12/2024 18:00

Conhecido o recurso de CONCENTRIX BRASIL TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA. - CNPJ: 19.***.***/0001-29 (APELANTE) e não-provido
19/12/2024 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2024 17:09

Deliberado em Sessão - Adiado
04/12/2024 15:06

Deliberado em Sessão - Adiado
26/11/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 26/11/2024. Documento: 16050575
25/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 16050575
23/11/2024 00:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/11/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16050575
22/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 21:16

Pedido de inclusão em pauta
21/11/2024 09:55

Conclusos para despacho
14/11/2024 16:01

Conclusos para julgamento
14/11/2024 16:01

Conclusos para julgamento
13/11/2024 21:11

Conclusos para decisão
13/11/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 07:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2024. Documento: 15314586
31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 15314586
30/10/2024 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15314586
30/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 10:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/10/2024 16:05

Conhecido o recurso de CONCENTRIX BRASIL TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA. - CNPJ: 19.***.***/0001-29 (APELANTE) e não-provido
23/10/2024 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 15/10/2024. Documento: 15040103
14/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 15040103
14/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 23/10/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3032901-22.2023.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
12/10/2024 00:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/10/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15040103
11/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 08:34

Pedido de inclusão em pauta
04/10/2024 06:18

Conclusos para despacho
03/10/2024 13:36

Conclusos para julgamento
27/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2024. Documento: 14524850
26/09/2024 12:44

Conclusos para decisão
26/09/2024 12:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 14524850
25/09/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14524850
16/09/2024 17:37

Determinação de redistribuição por prevenção
12/09/2024 13:45

Recebidos os autos
12/09/2024 13:45

Conclusos para decisão
12/09/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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