TJCE - 3033657-31.2023.8.06.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 16:22
Conclusos para decisão
-
19/06/2025 13:06
Juntada de Petição de Contra-razões
-
17/06/2025 01:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/06/2025 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/06/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 08:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
-
28/05/2025 08:57
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 21:00
Juntada de Petição de Recurso extraordinário
-
27/05/2025 01:18
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 01:21
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 19/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 19645117
-
05/05/2025 14:50
Juntada de Petição de parecer
-
05/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 19645117
-
02/05/2025 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/05/2025 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/05/2025 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19645117
-
22/04/2025 11:11
Juntada de Petição de certidão de julgamento
-
16/04/2025 19:06
Conhecido o recurso de LE BLOG CONFECCOES LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-43 (APELANTE) e não-provido
-
16/04/2025 18:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/04/2025 16:00
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 16:48
Juntada de Petição de Memoriais
-
08/04/2025 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 08/04/2025. Documento: 19299105
-
07/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 19299105
-
04/04/2025 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19299105
-
04/04/2025 16:05
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
03/04/2025 14:46
Pedido de inclusão em pauta
-
02/04/2025 14:50
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 12:06
Conclusos para julgamento
-
02/04/2025 12:06
Conclusos para julgamento
-
18/12/2024 12:35
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 22:07
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/10/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 16:34
Recebidos os autos
-
21/10/2024 16:34
Conclusos para decisão
-
21/10/2024 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3033891-13.2023.8.06.0001
Roberta Romenia Goes
Programa de Assistencia a Saude dos Serv...
Advogado: Ernesto de Pinho Pessoa Junior
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 20/02/2025 18:11
Processo nº 3033994-20.2023.8.06.0001
Estado do Ceara
Aldo Rodrigues da Trindade
Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Jun...
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 26/06/2024 13:59
Processo nº 3033317-87.2023.8.06.0001
Tecnoset Informatica Produtos e Servicos...
Estado do Ceara
Advogado: Ariosto Mila Peixoto
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 14/02/2025 12:33
Processo nº 3033370-68.2023.8.06.0001
Arnaldo Castro de Sousa Junior
Autarquia Municipal de Trnsito e Cidadan...
Advogado: Henrique Augusto Felix Linhares
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 11/10/2023 11:07
Processo nº 3031601-25.2023.8.06.0001
Brendon Rivelino Lima Martins
Estado do Ceara
Advogado: Rodrigo Nunes Brito
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 15/09/2023 10:30