10/03/2025 14:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
10/03/2025 14:55

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:55

Transitado em Julgado em 06/03/2025
01/03/2025 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 28/02/2025 23:59.
26/02/2025 10:00

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 25/02/2025 23:59.
22/02/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 17536144
04/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 17536144
03/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 17536144
31/01/2025 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17536144
31/01/2025 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 23:21

Não conhecidos os embargos de declaração
27/01/2025 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2025 17:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/01/2025 17:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/01/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 02:37

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 02:37

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 02:37

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 02:37

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 02:37

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 02:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 12:27

Juntada de Certidão
31/10/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 29/10/2024. Documento: 15366011
28/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 15366011
28/10/2024 00:00

Intimação

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 3032359-04.2023.8.06.0001 DESPACHO Embargos declaratórios opostos tempestivamente pelo Município de Fortaleza, conforme dispõe o art. 49 da Lei nº 9.099/95. De forma a garantir o contraditório, uma vez que eventual provimento destes aclaratórios poderá importar em modificação do julgado em detrimento da parte embargada, intime-se esta para, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar impugnação contra o recurso. Inclua-se o presente recurso de Embargos de Declaração na próxima pauta de julgamento disponível. Conforme dispõe o art. 937 do CPC não há previsão para a realização de sustentação oral na referida espécie recursal. Intimação às partes.

Publique-se. Fortaleza/CE, (data da assinatura digital).

RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito (Portaria nº 993/2024)
26/10/2024 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15366011
26/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:11

Conclusos para decisão
07/10/2024 09:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 14773354
01/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 14773354
30/09/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14773354
30/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 11:36

Conhecido o recurso de DIVANUSA BARBOSA DE SOUSA - CPF: *22.***.*73-87 (RECORRENTE) e provido em parte
30/09/2024 08:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/09/2024 08:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 09:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/09/2024 14:24

Juntada de Certidão
02/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 14137633
30/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 14137633
30/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 3032359-04.2023.8.06.0001 CERTIDÃO DE INCLUSÃO DE PROCESSO EM PAUTA DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA(TELEPRESENCIAL) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO A coordenadoria da Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará INTIMA as partes da Sessão Extraordinária nº 03/2024, que se realizará por videoconferência (telepresencial), no dia 25 de setembro de 2024, a partir das 09 horas, utilizando a ferramenta Microsoft Teams adotada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Atenção: conforme o artigo 50 do Regimento Interno das Turmas Recursais, as inscrições para realização de sustentação oral deverão ser requeridas à coordenadoria da Turma Recursal, EXCLUSIVAMENTE através do e-mail: [email protected], até às 18 (dezoito) horas do dia útil anterior ao dia da sessão.

No caso de substabelecimento, este deve ser protocolado nos autos antes do início da sessão, conforme Resolução TJCE nº 10/2020, disponibilizada no DJE em 05/11/2020. A sessão de julgamento poderá ser acessada, pelo endereço: https://link.tjce.jus.br/2ca835 (Plataforma Microsoft Teams) Certifico que o presente processo será inserido na próxima sessão de videoconferência a ser designada pela Presidência da Terceira Turma Recursal.

O referido é verdade.

Dou fé. Fortaleza, 29 de agosto de 2024 Robson Régis Silva CostaCoordenador da 3ª Turma Recursal(Assinado por Certificado Digital)
29/08/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14137633
29/08/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 11:41

Juntada de Certidão
29/08/2024 11:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
31/05/2024 00:00

Publicado Despacho em 31/05/2024. Documento: 12372632
29/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024 Documento: 12372632
29/05/2024 00:00

Intimação

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3032359-04.2023.8.06.0001 RECORRENTE: DIVANUSA BARBOSA DE SOUSA, JULCIVANDA SOUSA PEREIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO O recurso de Divanusa Barbosa de Sousa e Julcivanda Sousa Pereira foi designado para o julgamento em sessão virtual do mês de junho de 2024.

Todavia, a parte recorrente apresentou manifestação, à Id 11708070, para que seja realizada a sustentação oral. Deste modo, determino a inclusão deste na próxima pauta de julgamento por videoconferência. À Coordenadoria para os expedientes necessários.

Fortaleza/CE, (data da assinatura digital).

ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Juíza Relatora
28/05/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12372632
28/05/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:52

Conclusos para despacho
12/04/2024 16:44

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:26

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 11:58

Juntada de Petição de pedido (outros)
03/04/2024 00:00

Publicado Despacho em 03/04/2024. Documento: 11583562
02/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 11583562
01/04/2024 21:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11583562
01/04/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 00:00

Publicado Despacho em 01/04/2024. Documento: 11498189
28/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024 Documento: 11498189
27/03/2024 10:39

Conclusos para decisão
27/03/2024 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11498189
27/03/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 14:45

Recebidos os autos
23/03/2024 14:45

Conclusos para despacho
23/03/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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