TJCE - 3033629-63.2023.8.06.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/12/2024 07:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
03/12/2024 07:11
Alterado o assunto processual
-
27/11/2024 02:23
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 26/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 11:19
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
-
29/10/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 10:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2024 09:57
Conclusos para decisão
-
17/10/2024 16:42
Juntada de Petição de recurso
-
16/10/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 16/10/2024. Documento: 106049065
-
15/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 106049065
-
14/10/2024 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106049065
-
14/10/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 10:11
Julgado procedente o pedido
-
09/06/2024 22:28
Conclusos para julgamento
-
24/05/2024 14:21
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 13:02
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 01:09
Decorrido prazo de PAULO ROMULO COUTINHO CAVALCANTE em 20/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 01/02/2024. Documento: 78751118
-
31/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024 Documento: 78751118
-
30/01/2024 09:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78751118
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26/01/2024 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 11:37
Conclusos para despacho
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12/12/2023 14:24
Juntada de Petição de contestação
-
17/11/2023 00:32
Decorrido prazo de PAULO ROMULO COUTINHO CAVALCANTE em 14/11/2023 23:59.
-
20/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70670251
-
19/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70604262
-
18/10/2023 05:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70604262
-
18/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023 Documento: 70604262
-
17/10/2023 18:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70604262
-
17/10/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 09:38
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
16/10/2023 11:27
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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