26/06/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/06/2024 13:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
24/05/2024 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
24/05/2024 00:45

Decorrido prazo de IANNE BEZERRA LOPES em 23/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2024. Documento: 85487351
08/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85487351
08/05/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Contra a sentença foi apresentado recurso inominado.

Nos termos do art. 1.010 , §§ 1º e 3º do Código de Processo Cível, aplicado de forma subsidiária nos termos do art. 27 da Lei.

Nº 12.153/2009, determino a intimação da parte contrária para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, Lei nº 9.099/95).

Decorrido mencionado prazo, com ou sem manifestação, certifique-se, se for o caso, e encaminhem-se os autos à Turma Recursal a quem compete o Juízo de admissibilidade. (Mandado de Segurança nº 0010301-37.2017.8.06.9000). À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora para assinatura digital
07/05/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85487351
06/05/2024 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 08:09

Conclusos para decisão
06/05/2024 07:15

Juntada de Petição de pedido (outros)
30/04/2024 00:28

Decorrido prazo de IANNE BEZERRA LOPES em 29/04/2024 23:59.
15/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/04/2024. Documento: 83304532
13/04/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 Documento: 83304532
11/04/2024 21:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83304532
11/04/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 17:23

Julgado procedente o pedido
01/03/2024 10:28

Conclusos para julgamento
29/02/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:26

Conclusos para despacho
06/02/2024 16:21

Juntada de Petição de réplica
26/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/01/2024. Documento: 78231350
25/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024 Documento: 78231350
24/01/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78231350
15/01/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 11:48

Conclusos para despacho
08/01/2024 11:27

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 13:14

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 09:20

Conclusos para despacho
02/10/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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