TJCE - 3034627-31.2023.8.06.0001
1ª instância - 13ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2024 10:25
Arquivado Definitivamente
-
16/10/2024 18:00
Juntada de despacho
-
10/05/2024 16:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
09/05/2024 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 11:13
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 00:37
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/05/2024 23:59.
-
27/04/2024 00:31
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 00:31
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 01:06
Decorrido prazo de RAIMUNDO LOURENCO DE FREITAS JUNIOR em 05/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 01:06
Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE NERIS DE SOUZA em 05/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 01:05
Decorrido prazo de RAIMUNDO LOURENCO DE FREITAS JUNIOR em 05/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 01:05
Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE NERIS DE SOUZA em 05/04/2024 23:59.
-
11/03/2024 10:50
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 11/03/2024. Documento: 80396421
-
08/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024 Documento: 80396421
-
07/03/2024 23:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80396421
-
07/03/2024 23:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 22:53
Concedida a Segurança a PP FILME INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-13 (LITISCONSORTE)
-
07/02/2024 15:32
Conclusos para julgamento
-
30/01/2024 15:59
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2024 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/12/2023 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 14:59
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 22:10
Juntada de Petição de contestação
-
25/11/2023 01:43
Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE NERIS DE SOUZA em 24/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 01:43
Decorrido prazo de RAIMUNDO LOURENCO DE FREITAS JUNIOR em 24/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 01:39
Decorrido prazo de COODERNADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO em 16/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 07:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2023 07:29
Juntada de Petição de diligência
-
31/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 31/10/2023. Documento: 71286005
-
31/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 31/10/2023. Documento: 71286005
-
30/10/2023 11:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023 Documento: 71286005
-
30/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023 Documento: 71286005
-
27/10/2023 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71286005
-
27/10/2023 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71286005
-
27/10/2023 17:18
Expedição de Mandado.
-
27/10/2023 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 16:08
Concedida a Medida Liminar
-
26/10/2023 18:23
Conclusos para decisão
-
26/10/2023 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3035251-80.2023.8.06.0001
Procuradoria Geral do Estado do Ceara
Tomaz Caetano Dutra
Advogado: Fabricio David Rodrigues de Macedo
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 13/06/2024 16:12
Processo nº 3034677-57.2023.8.06.0001
Instituto de Saude dos Servidores do Est...
Betania Bezerra Olimpio
Advogado: Emilia Martins Cavalcante
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 28/05/2025 08:28
Processo nº 3034667-13.2023.8.06.0001
Maria Leni Falcao Madeiro
Estado do Ceara
Advogado: Patricio Wiliam Almeida Vieira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 27/10/2023 11:18
Processo nº 3035658-86.2023.8.06.0001
Estado do Ceara
Maria Neiva Gomes Cavalcante
Advogado: Natanael Teixeira Vieira
Tribunal Superior - TJCE
Ajuizamento: 21/03/2025 15:42
Processo nº 3035285-55.2023.8.06.0001
Estado do Ceara
Oi S.A.
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 09/07/2025 16:03