18/07/2025 04:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/07/2025 23:59.
07/07/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 160335963
17/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 160335963
16/06/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160335963
12/06/2025 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 11:38

Conclusos para despacho
08/05/2025 06:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/05/2025 23:59.
09/04/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 19:02

Processo Reativado
03/04/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:53

Conclusos para decisão
01/04/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:40

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2024 08:10

Conclusos para despacho
18/12/2024 23:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/12/2024 14:53

Determinado o arquivamento
17/12/2024 16:10

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:51

Juntada de despacho
23/04/2024 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/04/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE COLLYER DE LIMA MONTENEGRO em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 21:56

Conclusos para despacho
03/04/2024 22:44

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
01/04/2024 08:37

Juntada de Petição de apelação
26/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2024. Documento: 82816577
22/03/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024 Documento: 82816577
21/03/2024 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82816577
21/03/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 07:48

Julgado procedente o pedido
05/03/2024 11:36

Conclusos para julgamento
03/03/2024 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/03/2024 23:59.
26/02/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:12

Conclusos para despacho
26/01/2024 15:07

Juntada de Petição de réplica
08/01/2024 09:31

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 23:38

Conclusos para decisão
09/11/2023 23:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3035395-54.2023.8.06.0001

Jucileide Silva Ribeiro Barros

Municipio de Fortaleza

Advogado: Roni Furtado Borgo

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/04/2024 13:28

Exibir Processo

Processo nº 3034736-45.2023.8.06.0001

Lucas de SA Sousa

Estado do Ceara

Advogado: Lucas de SA Sousa

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/04/2024 15:49

Exibir Processo

Processo nº 3035777-47.2023.8.06.0001

Fundacao Maria Ailame e Jaime Aquino

Estado do Ceara

Advogado: Yaskara Girao dos Santos Araujo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/11/2023 20:28

Exibir Processo

Processo nº 3036909-42.2023.8.06.0001

Fellipe Regis Botelho Gomes Lima

Estado do Ceara

Advogado: Fellipe Regis Botelho Gomes Lima

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/11/2023 14:28

Exibir Processo

Processo nº 3036439-11.2023.8.06.0001

Estado do Ceara

Francisco Nazareno Bezerra

Advogado: Joao Ernesto Vieira Cavalcante

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/04/2025 16:28

Exibir Processo