05/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 170730744
04/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 170730744
04/09/2025 00:00

Intimação

3035041-29.2023.8.06.0001 [Eletiva] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RECORRENTE: JOAO SOARES DE MORAIS FILHO RECORRIDO: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC D E S P A C H O R.H.

Considerando o teor da petição (ID 170536321) e em respeito ao contraditório, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a referida petição, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, retorne-se os autos conclusos para decisão. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz(a) de Direito
03/09/2025 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170730744
30/08/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:04

Conclusos para despacho
26/08/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 16:27

Conclusos para despacho
28/07/2025 15:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
28/07/2025 15:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/07/2025 13:28

Determinada a redistribuição dos autos
15/07/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 09:07

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:16

Juntada de decisão
04/12/2024 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/12/2024 14:56

Alterado o assunto processual
29/11/2024 13:34

Juntada de Certidão
29/11/2024 13:28

Desentranhado o documento
29/11/2024 13:27

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:43

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:41

Alterado o assunto processual
28/11/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 17:04

Conclusos para despacho
26/11/2024 13:25

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
29/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/08/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 09/08/2024 23:59.
31/07/2024 17:46

Juntada de Petição de recurso
18/07/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/07/2024. Documento: 89478177
17/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024 Documento: 89478177
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº : 3035041-29.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Eletiva] Requerente: JOAO SOARES DE MORAIS FILHO Requerido: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC Não encontra guarida pleito da embargante que indica que a sentença se encontra eivada de omissão, eis que todos os argumentos foram devidamente fundamentados, estando garantida, pela determinação constante na decisão recorrida, a realização da cirurgia e tratamento prescritos à parte autora, estando garantida, inclusive, a materalização dos procedimentos mediante apreensão de recursos específica e excepcionalmente para tal fim. Conheço e desprovejo os aclaratórios, portanto. Cumpra-se a decisão recorrida em todos os seus termos. Intimem-se. Fortaleza, 15 de julho de 2024 Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz de Direito
16/07/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89478177
16/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:44

Embargos de declaração não acolhidos
18/06/2024 18:07

Conclusos para decisão
18/06/2024 18:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
03/05/2024 09:13

Juntada de Petição de pedido (outros)
03/05/2024 09:12

Juntada de Petição de pedido (outros)
15/04/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:22

Conclusos para despacho
13/03/2024 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/02/2024. Documento: 80158523
28/02/2024 16:38

Juntada de comunicação
28/02/2024 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 14:05

Juntada de Petição de diligência
28/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024 Documento: 80158523
27/02/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80158523
27/02/2024 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2024 14:07

Expedição de Mandado.
27/02/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:15

Julgado procedente em parte do pedido
22/02/2024 14:03

Conclusos para julgamento
22/02/2024 14:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
19/02/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2023 15:59

Conclusos para despacho
19/12/2023 10:24

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 01:36

Decorrido prazo de MARINA BASILE em 21/11/2023 23:59.
06/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 71489130
05/11/2023 23:35

Juntada de Petição de certidão (outras)
05/11/2023 23:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2023 23:16

Juntada de Petição de diligência
02/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023 Documento: 71489130
01/11/2023 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2023 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71489130
01/11/2023 17:48

Expedição de Mandado.
01/11/2023 17:21

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
01/11/2023 14:42

Conclusos para decisão
01/11/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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