07/05/2025 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 17:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
25/04/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:13

Conclusos para despacho
22/01/2025 16:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/12/2024 14:24

Juntada de despacho
23/05/2024 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/05/2024 01:28

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:23

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA em 21/05/2024 23:59.
12/05/2024 06:16

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
09/05/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 15:08

Conclusos para decisão
07/05/2024 12:32

Juntada de Petição de recurso
07/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2024. Documento: 84985662
06/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 84985662
06/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 84985662
03/05/2024 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84985662
03/05/2024 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84985662
03/05/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/04/2024 23:59.
26/04/2024 09:32

Julgado improcedente o pedido
25/04/2024 13:36

Conclusos para julgamento
01/04/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:30

Conclusos para despacho
18/03/2024 15:53

Juntada de Petição de réplica
12/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2024. Documento: 80944356
11/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024 Documento: 80944356
10/03/2024 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80944356
08/03/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:02

Conclusos para despacho
08/03/2024 11:44

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:21

Conclusos para despacho
05/03/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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