23/10/2024 15:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
23/10/2024 15:36

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:36

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 15:27

Decorrido prazo de AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 15:27

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 09:20

Juntada de Petição de ciência
30/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/09/2024. Documento: 14672026
27/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 14672026
26/09/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14672026
26/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/09/2024 17:48

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELANTE) e provido
23/09/2024 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 12/09/2024. Documento: 14390177
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 14390177
11/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 23/09/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0256054-25.2021.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
10/09/2024 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14390177
10/09/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 18:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/09/2024 12:54

Pedido de inclusão em pauta
05/09/2024 09:13

Conclusos para despacho
30/08/2024 16:37

Conclusos para julgamento
19/08/2024 09:35

Conclusos para decisão
16/08/2024 18:50

Juntada de Petição de parecer do mp
05/08/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/08/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 09:06

Recebidos os autos
26/07/2024 09:06

Conclusos para decisão
26/07/2024 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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