21/07/2025 13:35

Alterado o assunto processual
15/07/2025 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/07/2025 23:59.
30/05/2025 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:12

Conclusos para decisão
13/05/2025 03:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 10:20

Juntada de Petição de Contra-razões
03/05/2025 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAJARA em 02/05/2025 23:59.
11/03/2025 13:52

Juntada de Petição de recurso
11/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/03/2025. Documento: 137157020
10/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 137157020
07/03/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137157020
07/03/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 01:34

Julgado improcedente o pedido
26/02/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 09:30

Conclusos para julgamento
25/02/2025 05:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 21/02/2025 23:59.
30/01/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:01

Conclusos para despacho
08/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:37

Conclusos para despacho
13/09/2024 10:36

Juntada de Certidão
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de FRANCISCA KELZIANE MIRANDA DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:33

Decorrido prazo de FRANCISCA KELZIANE MIRANDA DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAJARA em 17/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2024. Documento: 88150650
27/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024 Documento: 88150650
27/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE UBAJARA Fórum Dr.

Moacir Gomes Sobreira Av.

Cel.

Francisco Cavalcante,149-Centro Ubajara-CE - CEP 62.350-000 Telefax:(88) 3634 1127 - E-mail: [email protected] 3000024-52.2024.8.06.0176 AUTOR: ANTONIO FRANCISCO ALVES DA SILVA REU: MUNICIPIO DE UBAJARA, ESTADO DO CEARA DESPACHO Torno sem efeito a certidão em ID 87610202, ante a manifestação do promovente nos autos (ID 85389461). Outrossim, uma vez que o processo versa sobre matéria exclusiva de direito, o feito prescinde de produção de prova oral. Isto posto, intime-se as partes, por seus representantes, para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, sendo vedado o requerimento genérico. Consigne-se que, em não havendo manifestação das partes a respeito, entender-se-á que não há interesse na produção de quaisquer outras provas, além das que já figuram nos autos, podendo resultar no julgamento antecipado da ação, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo assinalado, sem requerimentos de provas ou diligências, dê-se vista ao MP, para o parecer de mérito. Após, conclusos para julgamento. Expedientes necessários. Ubajara - CE, data da assinatura digital.

Fernanda Rocha Martins Juíza de Direito
26/06/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88150650
26/06/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:41

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/06/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:57

Conclusos para despacho
30/05/2024 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCA KELZIANE MIRANDA DE OLIVEIRA em 29/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 85321091
07/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE UBAJARA Fórum Dr.

Moacir Gomes Sobreira Av.

Cel.

Francisco Cavalcante,149-Centro Ubajara-CE - CEP 62.350-000 Telefax:(88) 3634 1127 - E-mail: [email protected] 3000024-52.2024.8.06.0176 AUTOR: ANTONIO FRANCISCO ALVES DA SILVA REU: MUNICIPIO DE UBAJARA, ESTADO DO CEARA DESPACHO Intime-se a parte autora, por seu advogado, para querendo, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação do Estado em ID84588676.

Decorrido o prazo, remetam os autos conclusos para despacho saneador.

Expedientes necessários. Ubajara - CE, data da assinatura digital.

Fernanda Rocha Martins Juíza de Direito
07/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85321091
06/05/2024 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85321091
05/05/2024 18:14

Juntada de Petição de réplica
03/05/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 09:24

Conclusos para despacho
18/04/2024 16:09

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 09:56

Juntada de Petição de réplica
09/04/2024 15:20

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/03/2024 16:55

Juntada de Petição de pedido (outros)
29/02/2024 08:57

Conclusos para despacho
07/02/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 11:16

Juntada de Certidão
02/02/2024 10:08

Juntada de Certidão
02/02/2024 09:48

Expedição de Ofício.
30/01/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 15:17

Conclusos para decisão
25/01/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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