22/08/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 14:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
22/05/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:51

Juntada de Certidão
22/05/2024 09:51

Transitado em Julgado em 14/05/2024
15/05/2024 03:44

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:16

Decorrido prazo de FILIPE MACHADO ALBUQUERQUE FERNANDES em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2024. Documento: 83551263
07/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2024. Documento: 83551263
06/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE COREAÚ VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREAÚ Endereço: Rodovia CE-071, s/n , Coreaú-CE - CEP 62.160-000 - E-MAIL: [email protected] - (88) Zap 3645-1255 OU (85) 31081789 SENTENÇA Vistos etc. Sobreveio informação de que as partes celebraram acordo para fins de solução da lide. É o que importa relatar.

Decido.

A teor do que dispõe o art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC, haverá solução de mérito sempre que as partes transigirem, como ocorreu na hipótese dos autos.

O acordo entabulado preserva suficientemente os interesses públicos e particulares das partes.

Ante o exposto, homologo ID de nº 82879027, para que surta os seus jurídicos efeitos legais, o acordo firmado pelas partes, conforme termo retro, e julgo extinto o procedimento, com base no disposto no artigo 487, III, alínea 'b', do CPC c/c artigo 57, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas, nem honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expeça-se alvará em pós, arquive-se, sem prejuízo de desarquivamento em caso de eventual requerimento.

Expedientes necessários.

Coreaú/CE, 03 de abril de 2024 André Aziz Ferrareto Neme Juiz em Respondência na Vara Única da Comarca de Coreaú
06/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 83551263
06/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 83551263
03/05/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83551263
03/05/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83551263
02/05/2024 09:20

Homologada a Transação
03/04/2024 08:52

Conclusos para julgamento
02/04/2024 14:11

Audiência Conciliação cancelada para 30/04/2024 12:40 Vara Única da Comarca de Coreaú.
26/03/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 12:32

Audiência Conciliação designada para 30/04/2024 12:40 Vara Única da Comarca de Coreaú.
18/03/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 07:50

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 12:16

Juntada de Petição de pedido (outros)
27/06/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 09:28

Conclusos para despacho
22/06/2023 21:53

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 21:53

Audiência Conciliação designada para 06/03/2024 10:40 Vara Única da Comarca de Coreaú.
22/06/2023 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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