TJCE - 0669535-25.2000.8.06.0001

08/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 144490806

07/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 144490806

06/05/2025 14:08

Erro ou recusa na comunicação

06/05/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144490806

26/04/2025 09:01

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/03/2025 12:27

Conclusos para despacho

06/03/2025 16:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

06/03/2025 16:11

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/03/2025 12:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

24/02/2025 09:29

Determinada a redistribuição dos autos

20/02/2025 11:11

Conclusos para despacho

17/02/2025 10:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

17/02/2025 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/02/2025 15:23

Declarada incompetência

27/06/2024 17:56

Conclusos para despacho

21/05/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/05/2024 23:59.

15/05/2024 02:35

Decorrido prazo de FRANCISCO APRIGIO DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

07/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2024. Documento: 84804913

06/05/2024 00:00

Intimação

06/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 84804913

03/05/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84804913

03/05/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024 14:38

Conclusos para despacho

18/11/2023 01:20

Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/08/2022 19:36

Mov. [81] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

01/08/2022 17:18

Mov. [80] - Encerrar análise

06/05/2022 13:04

Mov. [79] - Conclusão

04/05/2022 19:54

Mov. [78] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/05/2022 19:54

Mov. [77] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolucao dos autos com calculo(s).

04/05/2022 19:53

Mov. [76] - Documento

03/12/2021 14:04

Mov. [75] - Encerrar análise

03/11/2021 18:32

Mov. [74] - Encerrar documento - restrição

03/11/2021 18:31

Mov. [73] - Encerrar documento - restrição

31/08/2021 08:41

Mov. [72] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

16/08/2021 14:01

Mov. [71] - Documento Analisado

11/08/2021 17:17

Mov. [70] - Mero expediente: Cls. Diante da divergencia dos calculos apresentados pelas partes, exequente e executado, a fim de estabelecer o valor correto da execucao, determino a remessa dos autos a Contadoria Judicial para a elaboracao dos calculos. Em

14/07/2021 11:30

Mov. [69] - Conclusão

29/06/2021 16:36

Mov. [68] - Carta Precatória: Rogatória

02/06/2021 10:50

Mov. [67] - Concluso para Despacho

18/05/2021 11:39

Mov. [66] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02059224-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 18/05/2021 11:02

27/04/2021 00:27

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0147/2021Data da Publicacao: 27/04/2021Numero do Diario: 2596

23/04/2021 11:43

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0147/2021Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a impugnacao a execucao interposta pelo Estado do Ceara as fls. 340/347. Empos, venham-me os

23/04/2021 10:34

Mov. [63] - Documento Analisado

19/04/2021 18:34

Mov. [62] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a impugnacao a execucao interposta pelo Estado do Ceara as fls. 340/347. Empos, venham-me os autos conclusos. Exp. Nec.

19/04/2021 14:29

Mov. [61] - Conclusão

18/04/2021 22:39

Mov. [60] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01999904-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 18/04/2021 22:12

01/04/2021 08:42

Mov. [59] - Certidão emitida

18/03/2021 08:27

Mov. [58] - Certidão emitida

18/03/2021 08:27

Mov. [57] - Documento Analisado

16/03/2021 18:40

Mov. [56] - Mero expediente: Cls. Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o cumprimento de sentenca nos proprios autos na forma do art. 535 do CPC/2015. Empos, voltem-me os autos conclusos. Exp. Nec.

16/03/2021 14:30

Mov. [55] - Concluso para Despacho

16/03/2021 14:30

Mov. [54] - Desarquivamento

08/03/2021 17:53

Mov. [53] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01921125-3Tipo da Peticao: Pedido de DesarquivamentoData: 08/03/2021 17:18

08/05/2020 14:18

Mov. [52] - Expedição de Certidão de Arquivamento

08/05/2020 14:18

Mov. [51] - Definitivo

07/05/2020 18:22

Mov. [50] - Mero expediente: Considerando o transito em julgado nos termos da certidao de fl. 317, bem como o decurso do prazo do expediente de fl. 319, conforme certidao de fl. 325, determino o imediato arquivamento dos presentes autos com a devida baixa

19/12/2019 10:50

Mov. [49] - Concluso para Despacho

19/12/2019 10:50

Mov. [48] - Decurso de Prazo

19/12/2019 10:48

Mov. [47] - Decurso de Prazo

19/07/2019 08:41

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0186/2019Data da Disponibilizacao: 18/07/2019Data da Publicacao: 19/07/2019Numero do Diario: 2184Pagina: 1146/1150

18/07/2019 08:14

Mov. [45] - Documento

17/07/2019 10:52

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2019 11:43

Mov. [43] - Expedição de Carta Precatória

08/07/2019 08:35

Mov. [42] - Certidão emitida

05/07/2019 16:08

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2019 15:00

Mov. [40] - Conclusão

21/01/2019 15:00

Mov. [39] - Trânsito em julgado: CERTIDAO FLS. 317

20/08/2018 14:26

Mov. [38] - Remessa dos autos à Vara de Origem

20/08/2018 14:25

Mov. [37] - Processo Recebido do TJCE

01/11/2013 12:00

Mov. [36] - Processo Recebido pelo TJCE

15/10/2013 12:00

Mov. [35] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)

15/10/2013 12:00

Mov. [34] - Certidão emitida

02/10/2013 12:00

Mov. [33] - Petição: N Protocolo: WEB1.13.70763632-1Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 02/10/2013 14:38

11/09/2013 12:00

Mov. [32] - Conclusão

10/06/2013 12:00

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

27/05/2013 12:00

Mov. [30] - Petição

10/05/2013 12:00

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0079/2013Data da Disponibilizacao: 09/05/2013Data da Publicacao: 10/05/2013Numero do Diario: 716Pagina:

08/05/2013 12:00

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2013 12:00

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2013 12:00

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

03/04/2013 12:00

Mov. [25] - Conclusão

25/02/2013 12:00

Mov. [24] - Petição

04/02/2013 12:00

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0017/2013Data da Disponibilizacao: 04/02/2013Data da Publicacao: 05/02/2013Numero do Diario: 655Pagina: 204

01/02/2013 12:00

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2012 12:00

Mov. [21] - Mero expediente: R.H. Defiro o pedido de restituicao de prazo feito pelo Estado do Ceara as fls. 104/105. Expedientes cabiveis. Fortaleza, 10/04/12 PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA JUIZ DE DIREITO, RESPONDENDO, CONFORME PORTARIA N 200/2012

04/04/2012 12:00

Mov. [20] - Concluso para Despacho

27/10/2011 12:00

Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 02/01/1900 devido a alteracao da tabela de feriados

07/02/2011 12:00

Mov. [18] - Petição

20/07/2010 19:05

Mov. [17] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARC

11/11/2009 12:05

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO FAZER DJ DA SENTENCA - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/10/2009 17:41

Mov. [15] - Procedência: JULGADA PROCEDENTE A ACAO JULGADA PROCEDENTE A ACAO P/REG.A SENTENCA - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/09/2007 14:48

Mov. [14] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/07/2007 16:20

Mov. [13] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/06/2007 16:06

Mov. [12] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO COMUM - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/05/2007 10:01

Mov. [11] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO BOLETIM 86 - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/01/2005 17:39

Mov. [10] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTECOMPLEMENTO: DJ - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/12/2004 16:53

Mov. [9] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOSCOMPLEMENTO: C/ REPLICA - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/10/2004 13:43

Mov. [8] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTECOMPLEMENTO: DJ - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/08/2004 15:00

Mov. [7] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTACOMPLEMENTO: CARGA P.G.E. - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/08/2004 14:44

Mov. [6] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDOCOMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J.COMPLEMENTO: BOLETIM 124 - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/06/2004 17:06

Mov. [5] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDOCOMPLEMENTO: DEV. DE MANDADO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/05/2004 15:52

Mov. [4] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTECOMPLEMENTO: SELO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/05/2003 14:10

Mov. [3] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOSCOMPLEMENTO: PARA DESPACHO INICIAL - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/05/2003 14:49

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICACODIGO DA VARA: 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/05/2003 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA