TJCE - 0190663-94.2019.8.06.0001
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 10:25
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2025 10:21
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 10:17
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 10:17
Transitado em Julgado em 14/04/2025
-
12/04/2025 01:44
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 01:44
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/04/2025 23:59.
-
05/04/2025 00:26
Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DA COSTA em 04/04/2025 23:59.
-
05/04/2025 00:26
Decorrido prazo de TYAGO BEZERRA DE SOUSA em 04/04/2025 23:59.
-
26/03/2025 17:28
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2025. Documento: 140533825
-
20/03/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2025. Documento: 140533825
-
19/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140533825
-
19/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140533825
-
18/03/2025 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140533825
-
18/03/2025 10:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140533825
-
18/03/2025 10:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/03/2025 10:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/12/2024 10:21
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
12/11/2024 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 19:22
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/10/2024 23:59.
-
30/07/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 14:35
Juntada de Ofício
-
03/06/2024 23:10
Conclusos para despacho
-
24/05/2024 16:32
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 01:03
Decorrido prazo de TYAGO BEZERRA DE SOUSA em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 00:58
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 02:14
Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DA COSTA em 14/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 07/05/2024. Documento: 85157975
-
06/05/2024 00:00
Intimação
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0190663-94.2019.8.06.0001 [Defensores Dativos ou Ad Hoc] REQUERENTE: JOSE CARDOSO DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informarem se concordam com a minuta de RPV ID 80812371.
Suas omissões implicarão em anuência aos valores e demais informações ali lançadas.
Expediente necessário.
Fortaleza, 30 de abril de 2024.
Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito -
06/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 85157975
-
03/05/2024 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85157975
-
03/05/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 12:07
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 18:44
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2024 11:37
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 09:33
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 03:24
Decorrido prazo de TYAGO BEZERRA DE SOUSA em 23/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 01:16
Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DA COSTA em 23/01/2024 23:59.
-
15/12/2023 16:24
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 00:00
Publicado Intimação em 14/12/2023. Documento: 73229431
-
13/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 Documento: 73229431
-
12/12/2023 11:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73229431
-
12/12/2023 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 19:59
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 11:22
Conclusos para despacho
-
06/12/2023 16:52
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 08:11
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 10:58
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 02:24
Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
05/05/2023 16:26
Mov. [60] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02034540-5Tipo da Peticao: Pedido de Penhora OnlineData: 05/05/2023 16:24
-
02/02/2023 19:19
Mov. [59] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
17/01/2023 21:39
Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0005/2023Data da Publicacao: 18/01/2023Numero do Diario: 2997
-
16/01/2023 02:16
Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/01/2023 12:13
Mov. [56] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
13/01/2023 12:13
Mov. [55] - Documento Analisado
-
09/01/2023 22:16
Mov. [54] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/09/2022 17:43
Mov. [53] - Petição juntada ao processo
-
19/09/2022 17:32
Mov. [52] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02383515-1Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de AlvaraData: 19/09/2022 17:07
-
20/04/2022 20:33
Mov. [51] - Encerrar análise
-
19/04/2022 13:05
Mov. [50] - Conclusão
-
19/04/2022 13:05
Mov. [49] - Desarquivamento: Iniciada fase de cumprimento de sentenca.
-
19/04/2022 12:08
Mov. [48] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
19/04/2022 12:08
Mov. [47] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
-
11/11/2021 02:23
Mov. [46] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/01/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
-
08/11/2021 03:32
Mov. [45] - Certidão emitida
-
28/10/2021 11:44
Mov. [44] - Certidão emitida
-
28/10/2021 11:44
Mov. [43] - Documento Analisado
-
25/10/2021 20:59
Mov. [42] - Mero expediente: Isto posto, determino a intimacao do ESTADO DO CEARA, por remessa eletronica dos autos para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias uteis e nos proprios autos, impugnar a execucao (Enunciado n. 13/FONAJEF), podendo arguir qual
-
14/04/2021 20:42
Mov. [41] - Conclusão
-
14/04/2021 11:28
Mov. [40] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01991555-2Tipo da Peticao: Pedido de DesarquivamentoData: 14/04/2021 10:58
-
27/11/2020 12:12
Mov. [39] - Expedição de Certidão de Arquivamento
-
27/11/2020 12:12
Mov. [38] - Definitivo
-
27/11/2020 12:12
Mov. [37] - Encerrar análise
-
27/11/2020 12:12
Mov. [36] - Encerrar análise
-
27/11/2020 12:11
Mov. [35] - Trânsito em julgado
-
27/11/2020 12:10
Mov. [34] - Decurso de Prazo
-
21/11/2020 01:34
Mov. [33] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/12/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
-
03/11/2020 22:09
Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0096/2020Data da Publicacao: 04/11/2020Numero do Diario: 2491
-
03/11/2020 22:09
Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0096/2020Data da Publicacao: 04/11/2020Numero do Diario: 2491
-
09/08/2020 11:22
Mov. [30] - Certidão emitida
-
28/07/2020 19:21
Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/07/2020 07:56
Mov. [28] - Certidão emitida
-
22/07/2020 17:35
Mov. [27] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/06/2020 14:58
Mov. [26] - Concluso para Sentença
-
18/06/2020 14:01
Mov. [25] - Concluso para Despacho
-
18/06/2020 14:01
Mov. [24] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020.
-
18/06/2020 14:01
Mov. [23] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria 378/2020.
-
15/06/2020 15:35
Mov. [22] - Certidão emitida
-
13/03/2020 11:34
Mov. [21] - Concluso para Sentença
-
13/03/2020 11:34
Mov. [20] - Petição juntada ao processo
-
13/03/2020 10:56
Mov. [19] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.00884024-5Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 13/03/2020 10:26
-
12/03/2020 11:16
Mov. [18] - Certidão emitida
-
12/03/2020 09:17
Mov. [17] - Mero expediente: R.h. De-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministerio Publico, para, querendo, opinar acerca do merito da questao. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 11 de marco de 2020. Hortensio Augusto Pires Nogueira Juiz de
-
11/03/2020 14:38
Mov. [16] - Decurso de Prazo
-
11/03/2020 10:35
Mov. [15] - Concluso para Despacho
-
12/02/2020 20:18
Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0107/2020Data da Publicacao: 13/02/2020Numero do Diario: 2318
-
12/02/2020 20:18
Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0107/2020Data da Publicacao: 13/02/2020Numero do Diario: 2318
-
11/02/2020 11:24
Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/12/2019 18:32
Mov. [11] - Mero expediente: R.h. Considerando a Impugnacao de fls. 17/50, ouca-se a parte impugnada, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 11 de dezembro de 2019. Hortensio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da
-
11/12/2019 11:16
Mov. [10] - Concluso para Despacho: R.h. Considerando a Impugnacao de fls. 17/50, ouca-se a parte impugnada, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 11 de dezembro de 2019. Hortensio Augusto Pires Nogueira Juiz de Dire
-
11/12/2019 11:16
Mov. [9] - Petição juntada ao processo
-
11/12/2019 09:05
Mov. [8] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01731270-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 11/12/2019 08:58
-
07/12/2019 03:47
Mov. [7] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
-
02/12/2019 09:00
Mov. [6] - Certidão emitida
-
21/11/2019 16:53
Mov. [5] - Certidão emitida
-
21/11/2019 11:08
Mov. [4] - Expedição de Carta
-
13/11/2019 17:44
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/11/2019 14:37
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
12/11/2019 14:37
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2019
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3000581-22.2024.8.06.0020
Leticia Lins Braga
Curso Beta On-Line LTDA
Advogado: Leticia Lins Braga
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 02/04/2025 08:52
Processo nº 0188006-82.2019.8.06.0001
Estado do Ceara
Maria da Conceicao Fontenelle Leitao
Advogado: Maria de Fatima Almeida de Castro
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 11/10/2021 15:31
Processo nº 3000479-83.2022.8.06.0015
Condominio Residencial Sagarana
Eliene Uchoa da Costa
Advogado: Tiago Guedes da Silveira Nogueira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 23/03/2022 20:51
Processo nº 3000160-52.2023.8.06.0057
Valquiria Quinto Gomes
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Suellen Natasha Pinheiro Correa
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 23/01/2024 12:47
Processo nº 3000160-52.2023.8.06.0057
Valquiria Quinto Gomes
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 26/05/2023 14:28