TJCE - 0144406-55.2012.8.06.0001

04/07/2025 16:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/07/2025 14:13

Determinado o arquivamento definitivo

02/07/2025 16:17

Conclusos para decisão

02/07/2025 16:17

Juntada de despacho

15/03/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2024 00:30

Decorrido prazo de ROBERTA NUNES em 12/03/2024 23:59.

25/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 25/01/2024. Documento: 72352276

24/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024 Documento: 72352276

23/01/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72352276

19/12/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023 10:56

Conclusos para decisão

11/10/2023 14:23

Juntada de Petição de apelação

28/09/2023 00:41

Juntada de Petição de petição

26/09/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 11:44

Julgado procedente em parte do pedido

14/02/2023 14:44

Conclusos para despacho

30/11/2022 18:24

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/10/2022 21:34

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0634/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 2956

25/10/2022 11:44

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0634/2022 Teor do ato: Em atendimento ao requerimento de fls. 38/40, renovo a determinação de fl. 36 para que esta seja dirigida ao próprio corpo de profissionais da autarquia requerida. Exp

25/10/2022 10:56

Mov. [35] - Documento Analisado

24/10/2022 12:20

Mov. [34] - Mero expediente: Em atendimento ao requerimento de fls. 38/40, renovo a determinação de fl. 36 para que esta seja dirigida ao próprio corpo de profissionais da autarquia requerida. Exp. Nec.

22/09/2022 16:16

Mov. [33] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 07:45

Mov. [32] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

11/07/2022 16:04

Mov. [31] - Concluso para Despacho

06/07/2022 16:09

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02212905-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/07/2022 15:55

04/07/2022 11:27

Mov. [29] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

04/07/2022 11:26

Mov. [28] - Documento Analisado

01/07/2022 13:44

Mov. [27] - Mero expediente: R.H. Acolho o pedido de fls. 29/30 e determino a intimação da PGE para se manifestar a respeito de despacho de fls. 25 como representante da UECE. Expedientes necessários.

07/12/2021 12:22

Mov. [26] - Encerrar documento - restrição

01/12/2021 00:38

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02470798-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/11/2021 23:45

12/11/2021 08:02

Mov. [24] - Concluso para Despacho

10/11/2021 22:37

Mov. [23] - Certidão emitida

10/11/2021 22:36

Mov. [22] - Documento

10/11/2021 22:35

Mov. [21] - Documento

09/11/2021 20:50

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02423446-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/11/2021 15:48

03/11/2021 15:06

Mov. [19] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/191129-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/11/2021 Local: Oficial de justiça - Fernando César Abreu de Melo

03/11/2021 10:40

Mov. [18] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

25/10/2021 13:44

Mov. [17] - Certidão emitida

25/10/2021 13:44

Mov. [16] - Documento Analisado

22/10/2021 11:08

Mov. [15] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2016 08:11

Mov. [14] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

27/01/2014 12:00

Mov. [13] - Concluso para Despacho

16/04/2013 12:00

Mov. [12] - Parecer do Ministério Público

16/04/2013 12:00

Mov. [11] - Concluso para Sentença

13/11/2012 12:00

Mov. [10] - Decurso de Prazo

13/11/2012 12:00

Mov. [9] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.

13/11/2012 12:00

Mov. [8] - Concluso para Despacho

24/07/2012 12:00

Mov. [7] - Mandado

24/07/2012 12:00

Mov. [6] - Certidão emitida

12/06/2012 12:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado

21/05/2012 12:00

Mov. [4] - Processo Distribuído por Sorteio

21/05/2012 12:00

Mov. [3] - Documento

21/05/2012 12:00

Mov. [2] - Citação: notificação/Recebo a inicial no seu plano formal. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Reservo-me a apreciação do pedido de antecipação de tutela, contido na peça vestibular, para após a apresentação de contestação pelo requerido.

21/05/2012 12:00

Mov. [1] - Conclusão