STJ - 0005499-75.2013.8.06.0095

12/05/2020 15:31

Transitado em Julgado em 12/05/2020

11/02/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2020 Petição Nº 593025/2019 - AgInt

10/02/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/02/2020 17:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0593025 - AgInt no AREsp 1522462 - Publicação prevista para 11/02/2020

06/02/2020 17:10

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

06/02/2020 14:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IPU e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 593025/2019 - AgInt no AREsp 1522462

19/12/2019 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000909-2019-2T)

16/12/2019 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2019

13/12/2019 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/12/2019 16:59

Incluído em pauta para 06/02/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 593025/2019 - AgInt no AREsp 1522462/CE

02/12/2019 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

02/12/2019 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

22/11/2019 20:05

Determinada a distribuição do feito

05/11/2019 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/11/2019 13:13

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

18/09/2019 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/09/2019 Petição Nº 593025/2019 -

17/09/2019 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/09/2019 16:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 593025/2019. Publicação prevista para 18/09/2019)

17/09/2019 15:28

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 593025/2019 (Juntada automática)

17/09/2019 15:28

Protocolizada Petição 593025/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2019

06/08/2019 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2019

05/08/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2019 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2019

02/08/2019 17:20

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IPU

18/06/2019 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/06/2019 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/06/2019 09:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ